Notícias

Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb

15 de janeiro de 2019 Notícias

Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias.

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MEC divulga reajuste do piso do magistério

14 de janeiro de 2019 Notícias

O Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.

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Prefeituras e Câmaras que não enviaram informações sobre folhas de pagamento de pessoal serão notificadas

11 de janeiro de 2019 Notícias

No último dia 7 encerrou o prazo legal para que prefeituras e câmaras municipais remetessem ao TCM-PA informações sobre folhas de pagamento de pessoal referentes ao mês de setembro de 2018.

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TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades

8 de janeiro de 2019 Notícias

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 173/2019 nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Ela confirma o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Módulo do SIOPS para o 6º bimestre será disponibilizado até o dia 10 de janeiro

7 de janeiro de 2019 Notícias

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS para o 6º bimestre, tanto para registro quanto para homologação, até o dia 10 de janeiro de 2019 cumprindo os prazos previstos de entrega do sistema.

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Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

4 de janeiro de 2019 Notícias

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) destinados à educação.

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CNM orienta gestores municipais sobre FPM bloqueado

28 de dezembro de 2018 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios tem recebido nesta última semana do ano uma série de dúvidas de gestores municipais acerca do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Gestores só têm hoje para cadastrar propostas de reforma de UBS

27 de dezembro de 2018 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

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Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019

26 de dezembro de 2018 Notícias

A publicação deve ser adotada pelos Municípios brasileiros a partir do exercício financeiro de 2019.

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[Nova versão] Sistema Aspec Contábil – SAE (TCE/MA)

18 de dezembro de 2018 Notícias

Confira as mudanças

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Comunicado – Horário de funcionamento no final de ano

17 de dezembro de 2018 Notícias

Informamos que as Unidades de Negócios da Aspec Informática terão horário de funcionamento reduzido nos dias 21 e 24 de dezembro, devido às festividades de final de ano.

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CNM divulga valores do 1% extra do FPM

7 de dezembro de 2018 Notícias

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 7 de dezembro.

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Regimes próprios têm novas regras de aplicação

4 de dezembro de 2018 Notícias

Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10.

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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de novembro

26 de novembro de 2018 Notícias

O final do mês de novembro traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!

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Votação eletrônica adia alteração do anexo 12 (RREO/Saúde)

23 de novembro de 2018 Notícias

O motivo da votação surgiu em virtude das dificuldades de desenvolvimento, em tempo hábil, do novo modelo no SIOPES, devido ao atraso na disponibilização do sistema em 2018 e à necessidade de adequação desse sistema para utilização do novo ementário da receita orçamentária.

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A partir de janeiro de 2019, todos os Entes serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no Sistema de Análise da Dívida Pública (Sadipem)

14 de novembro de 2018 Notícias

A partir de janeiro de 2019, todos os Entes serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O cadastro…

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Comunicado – Feriado do Dia da Proclamação da República

14 de novembro de 2018 Notícias

Prezados, Clientes Informamos que amanhã, dia 15 de Novembro de 2018, devido ao feriado do Dia da Proclamação da República, não teremos expediente em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec. Na sexta-feira, 16, retomaremos as atividades normalmente. Atenciosamente, Aspec…

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Partes da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público já estão disponíveis para consulta pública

9 de novembro de 2018 Notícias

O tema é de suma importância. Em um primeiro momento a consulta pública versará sobre o capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos (PCE). Capítulo 1 – Introdução, Capítulo 4 – Balanço Patrimonial,…

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Novo pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público

7 de novembro de 2018 Notícias

Após aprovação pelo Plenário, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, em 31 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), 11 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Os normativos serão levados ao Manual…

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