Notícias

TCE/RN discutirá novas regras de pagamento por ordem cronológica

18 de agosto de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o…

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Termina dia 21 prazo para repasse de duodécimo

17 de agosto de 2017 Notícias

Prefeituras têm até a próxima segunda-feira (21) para realizar o repasse dos recursos financeiros correspondentes do Legislativo previstos no orçamento do município.

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Terceiro seminário sobre Transparência na Gestão Pública ocorrerá em Tauá

16 de agosto de 2017 Notícias

O município de Tauá, no sertão cearense dos Inhamuns, sediará a terceira edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão.

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Feriado em Fortaleza/CE e Belém/PA

14 de agosto de 2017 Notícias

Prezados Clientes, Informamos que nesta terça-feira, 15 de agosto, não haverá expediente nas Unidades de Negócios da Aspec em Fortaleza-CE e Belém-PA, em virtude dos feriados de Nossa Senhora da Assunção (municipal) e Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil (estadual), respectivamente….

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Lei Complementar 157: efeito não atingirá classe contábil

11 de agosto de 2017 Notícias

Diante a grande preocupação do setor contábil sobre possível aumento no regime de tributação com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 157/2016, em janeiro de 2018, foi realizado estudo pelo Sistema Fenacon Sescap/ Sescon e assim, se esclarece que tal legislação não atingirá a classe contábil.

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Venha trabalhar conosco

10 de agosto de 2017 Notícias

Confira a vaga disponível!

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Tribunais de Contas vão analisar prestações de contas eleitorais

9 de agosto de 2017 Notícias

A Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta terça-feira (8), o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015.

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Consultas ao TCM-CE até julho já equivalem a 93% do ano passado

8 de agosto de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu nos sete primeiros meses deste ano a 2.460 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela sociedade em geral, o que representa 93% das demandas atendidas nos doze meses de 2016.

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TCM/CE abre inscrições para curso sobre Legislação de Pessoal

8 de agosto de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) recebe inscrições para o curso “Legislação de Pessoal na Administração Pública”.

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Tesouro Nacional aprova PCASP 2018

4 de agosto de 2017 Notícias

A medida está prevista na Portaria 669/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 3 de agosto. A medida tem efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de 2018.

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Nova rodada do CAPACITação começa na próxima semana

3 de agosto de 2017 Notícias

Treze municípios da região serão atendidos com palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para a melhoria da gestão pública durante o período de 08 a 10 de agosto, nos turnos da manhã e da tarde.

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CNM disponibiliza cartilha com lições práticas para atender as mudanças na contabilidade municipal

2 de agosto de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma cartilha para orientar gestores e contabilistas municipais acerca das mudanças na contabilidade municipal. O material está disponível na biblioteca virtual no site da entidade.

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CGU conclui capacitação em tribunais de contas sobre monitoramento de despesas

1 de agosto de 2017 Notícias

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio do Observatório da Despesa Pública (ODP) – concluiu, na última sexta-feira (28), em Brasília (DF), a etapa de capacitação dos tribunais de contas estaduais e municipais.

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CNM informa gestores sobre capacitação em utilização do Siops

31 de julho de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores sobre capacitação que visa a habilitar usuários na utilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

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TCE/RN disponibiliza segundo informativo de jurisprudência

28 de julho de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) disponibilizou o segundo Informativo de Jurisprudência, documento elaborado a partir de notas tomadas nas sessões das Câmaras e do Pleno que representa a compilação, em forma de resumo,…

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Abertas inscrições para o VII Congresso Internacional CQ

26 de julho de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para o VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade de Gastos no Setor Público e o I Encontro Brasileiro de Contadores Públicos já estão abertas.

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É hora de entregar as obrigações municipais de julho

26 de julho de 2017 Notícias

O final do mês de julho traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!

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CNM publica nova Nota Técnica sobre ISS

24 de julho de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nova Nota Técnica para tratar da Lei Complementar 157/2016, que alterou a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) de competência dos Municípios, com a redação dos vetos que foram derrubados pelo Congresso Nacional. Desde a publicação da lei, a entidade vem promovendo reuniões com representantes ligados ao setor financeiro e aos serviços de planos de saúde para debater a eficácia da nova legislação.

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Pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina em julho

21 de julho de 2017 Notícias

Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia 31 de julho.

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TCM/PA publica resolução para tomada de contas especial em municípios

20 de julho de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial, a Resolução n°28/2017/TCM-PA, referente aos procedimentos para tomada de contas especial de municípios que ainda não prestaram contas de gestão e de governo dos exercícios 2015 e 2016.

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