Notícias

TCE/CE abre inscrições para cursos em Gestão Pública, Direito Público, Economia, Orçamento e Finanças

12 de setembro de 2018 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está com inscrições abertas para cinco cursos de ensino a distância.

Leia Mais

Comunicado – Feriado da Independência do Brasil

6 de setembro de 2018 Notícias

Informamos que na sexta-feira, 7 de setembro, as Unidades de Negócios da Aspec Informática não funcionarão em virtude do feriado da Independência do Brasil. Retomaremos nossas atividades na segunda-feira, dia 10. Atenciosamente, Aspec Informática.

Leia Mais

Em 2019, registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem

22 de agosto de 2018 Notícias

A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A orientação foi publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria 569/2018.

Leia Mais

Portaria aborda novidades no envio de dados ao SICONFI e na atualização de registros do CAUC

10 de agosto de 2018 Notícias

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08/08), a Portaria no 549.

Leia Mais

STN alerta sobre transmissão de dados

8 de agosto de 2018 Notícias

Mais informações podem ser obtidas mediante contato com o FNDE.

Leia Mais

CNM e STN debatem pautas que podem aprimorar autonomia municipal

3 de agosto de 2018 Notícias

O Projeto de Lei 3.744/2000 – que institui o Conselho de Gestão Fiscal (CGF) e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento – foi um dos temas em discussão da reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na manhã desta sexta-feira, 3 de agosto.

Leia Mais

Definidos os Municípios a serem fiscalizados em agosto pelo TCE/CE

2 de agosto de 2018 Notícias

A informação foi noticiada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (31/7).

Leia Mais

Disponível nova versão do sistema Aspec Folha

1 de agosto de 2018 Notícias

Faça o download

Leia Mais

Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM

27 de julho de 2018 Notícias

Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês.

Leia Mais

Comunicado – Entrega da Prestação de Contas (TCM/PA)

27 de julho de 2018 Notícias

Prezados Clientes, Em decorrência da entrega da prestação de contas (E-contas) junto ao TCM/PA que tem como prazo final o dia 31 de julho, neste sábado (28), a Unidade de Negócios Aspec Pará funcionará das 8h às 17h no intuito…

Leia Mais

É hora de entregar as obrigações municipais

25 de julho de 2018 Notícias

O final do mês de julho traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!

Leia Mais

Aprece e CGU realizam capacitação sobre Pregão Presencial e Eletrônico

20 de julho de 2018 Notícias

Pensando em cada vez mais habilitar os agentes públicos municipais, a Aprece e a Controladoria Geral da União – Superintendência Regional do Cará (CGU/CE) estão promovendo nos dias 26 e 27 deste mês, um curso sobre Pregão Presencial e Eletrônico.

Leia Mais

CNM alerta que gestor deve ter atenção ao uso do 1% extra do FPM

16 de julho de 2018 Notícias

A parcela do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu nas contas dos Entes locais no dia 9 de julho. Resultado de importante conquista municipalista, o recurso extraordinário chega aos cofres em um momento muito oportuno para socorrer os gestores locais.

Leia Mais

CNM informa que item 1.5 do Cauc está desativado

12 de julho de 2018 Notícias

O item 1.5 – Regularidade perante o Poder Público Federal no portal do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) está desativado desde quarta-feira, 11 de julho, por conta de falha no sistema que faz a comunicação dos dados com o Banco Central do Brasil.

Leia Mais

Escola de Contas do TCE Ceará oferta cinco cursos a distância

11 de julho de 2018 Notícias

O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, credenciado no Conselho Estadual de Educação (CEE), dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2018, está ofertando cinco cursos na modalidade de Educação a Distância – EaD.

Leia Mais

TCE/RN adia para agosto encontro regional com gestores no município de Martins

9 de julho de 2018 Notícias

O evento, realizado pela Escola de Contas, é o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento e vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

Leia Mais

Mais de 260 Municípios ainda não enviaram a Declaração de Contas Anuais

6 de julho de 2018 Notícias

O envio da Declaração de Contas Anuais (DCA) por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiros (Siconfi) é uma das muitas obrigações dos gestores.

Leia Mais