Região de articulação para o desenvolvimento poderá ser formada no Nordeste
24 de janeiro de 2014
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Matéria em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a formação de um centro de desenvolvimento e articulação de políticas públicas no Nordeste – a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica)
Matéria em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a formação de um centro de desenvolvimento e articulação de políticas públicas no Nordeste – a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). A medida, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 322/2013, integra 70 Municípios dos Estados do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e da Paraíba.
Segundo a proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o Executivo deverá criar um programa de desenvolvimento da Região, que estabelecerá convênios e normas para a colaboração dos quatro estados envolvidos, além da União. A iniciativa visa a unificar as regras relativas a tarifas, fretes, seguros, linhas de crédito e incentivos fiscais.
“A existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deverá permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas”, argumentou o senador.
O PLP, que já foi aprovada no Senado, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
Municípios
Deverão compor a Rica, segundo a proposta, os seguintes Municípios:
• Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre;
• Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade;
• Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova;
• Paraíba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Guarabira, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas.
Veja aqui a íntegra da matéria.
Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Câmara
