TCM-CE divulga balanço atualizado de licitações para o CarnavaI
5 de fevereiro de 2015
Notícias
O trabalho inicial foi feito no período de 19 a 23/01 com a fiscalização presencial em 47 municípios pré-selecionados. A ampliação dessa iniciativa vem sendo feita na medida em que outras administrações tomam decisões relacionadas ao patrocínio ou não de festas carnavalescas, conforme balanço atualizado disponível (veja quadro na sequência).
Antes de ir a campo o Tribunal, via ofício circular expedido no dia 13/01, recomendou a não aplicação de recursos nos festejos mominos aos que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca, e “prudência e razoabilidade” àqueles que não estavam em tais condições mas, mesmo assim, planejavam gastos dessa natureza, “de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.
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POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS PELO TCM EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE GASTOS COM CARNAVAL
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20 SIM
62,94% a menos em relação a 2014 |
29 NÃO Acopiara Aracoiaba Barbalha Baturité Beberibe Bela Cruz Caucaia Coreaú Crato Eusébio Guaramiranga Iguatu Itarema Jaguaribe Juazeiro do Norte Limoeiro do Norte Mauriti Massapê Moraújo Mulungu Pacajus Palmácia Paraipaba Russas São Luis do Curu Trairi Ubajara Várzea Alegre Viçosa do Ceará |
03 INDEFINIDOS Itapipoca Maracanaú Pindoretama |
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| TOTAL: 52 MUNICÍPIOS ² | ||||
¹A comparação com o exercício de 2014 não ocorre com os mesmos municípios que agora estão prevendo gastos com Carnaval, mas com o valor total aplicado naquele ano por municípios que promoveram festividades mominas.
² 48 fiscalizados presencialmente e outros 4 (quatro) acompanhados a partir de publicações de editais em veículos oficiais de divulgação.
Valores em reais (R$)
Para mais informações: http://bit.ly/1zkPTZe
Fonte: TCM-CE
