Clientes Aspec destacam-se no Radar Nacional da Transparência e garantem quase 50% dos selos diamantes
21 de novembro de 2022
Notícias
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta acessível pela internet, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país, com base em dados apurados em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos.
O levantamento alcançou cerca de 8.000 portais públicos, que englobam a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. Os parâmetros da avaliação foram estabelecidos na Resolução Atricon nº 09/2018, atualizada pela Resolução Atricon nº 01/2022, bem como na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, produzida pela Atricon.
Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
Os clientes Aspec garantiram 165 selos de diamante, totalizando quase 50% de todo o território nacional.
A boa performance das Prefeituras e Câmaras usuárias do Sistema Aspec, também garantiu 22 selos de ouro e 17 selos de prata. Dos 203 entes públicos avaliados, todos atenderam a 100% dos critérios essenciais.
Saiba mais sobre o Radar Nacional de Transparência Pública.
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