Notícias
[Vaga de Estágio] Assistente de Criação
Perfil: ser criativo, comprometido, ter bom relacionamento em equipe, gostar de novos desafios e ter conhecimento nos programas Photoshop e Illustrator. Formação: estar cursando marketing, design ou publicidade. Atribuições do cargo: criação de anúncios, banners impressos e online, lâminas técnicas de produtos, folders,…
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Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da covid-19. A MP 961/2020 foi transformada na Lei 14.065, de 2020, publicada nesta quinta-feira (1) no Diário…
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É hora de entregar as obrigações municipais de setembro/2020
RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/09 – Data final para publicação do RGF do 2º quadrimestre do exercício, para municípios com mais de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/09 –…
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[Comunicado] Feriado do Dia da Independência do Brasil
Em virtude do Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro não haverá funcionamento em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec Informática. Retomaremos nossas atividades no dia 8, terça-feira, exceto a Unidade de Negócios do Maranhão, que…
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Problemas na telefonia (Unidade de Negócios Aspec Pará)
Informamos que a rede telefônica da Unidade de Negócios Aspec Pará encontra-se instável devido à migração técnica para outro formato. Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a situação o mais breve possível. Disponibilizamos os números (91) 993469294, (91) 991650618, (91)…
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[Vagas disponíveis] Venha trabalhar conosco
Todas as vagas disponibilizadas já foram preenchidas. Caso deseje, pode enviar o seu currículo para o e-mail informado abaixo: rh@aspec.com.br
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[Dica de Curso Online] Preparação da LOA 2021
A preparação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) exige um conhecimento prévio de vários conceitos, informações, indicadores e limites previstos na legislação vigente, especialmente na Constituição Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Pensando nisso, o…
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É hora de entregar a obrigação municipal de agosto/2020
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/08 – Data final para envio das informações
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Municípios com RPPS terão até 30 de setembro para se adequarem à reforma previdenciária
O Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 30 de julho, trouxe a publicação da Portaria 18.084/2020 que prorroga para 30 de setembro deste ano o prazo para que os 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) efetuem a…
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STN informa que 3ª parcela do auxílio financeiro será disponibilizada hoje
A Secretaria do Tesouro Nacional informa aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil S.A. creditará em 12/08/2020, nas mesmas contas do FPE e do FPM, os recursos correspondentes à parcela do mês de agosto de 2020…
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TCE/CE disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal
A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser…
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Lei autoriza uso de saldos de fundos de assistência social no atendimento a vulneráveis
Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 14.029/20, que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social dos estados e municípios, remanescentes de repasses federais, em todas as situações de calamidade pública reconhecidas pelo Congresso Nacional, como…
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É hora de entregar as obrigações municipais de julho/2020
RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/07…
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CNM informa que Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021
Portarias publicadas na quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é representada na Câmara pela professora…
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1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais ocorrerá em agosto
A Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Subsecretaria de Contabilidade Pública, informa que no dia 6 de agosto de 2020 ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais – CTCONF, das 9h às…
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Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173/2020
Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a Nota Técnica…
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Atualizações no Portal Aspec Transparência em virtude da Covid-19 e Manual do Gerenciador
A covid-19 mudou a rotina de vários municípios ao adaptar uma série de determinações que alteram a legislação. Como qualquer outra informação pública, os gastos com a pandemia também precisam ser amplamente divulgados aos cidadãos e órgãos fiscalizadores. Para atender…
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Audiência de minutas de Normas Aplicadas do Setor Público é prorrogada
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho, o prazo de encerramento da audiência pública de quatro minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBC TSP 27 – Arrendamentos (com consulta adicional à Ipsas…
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[Comunicado] Retomada das atividades presenciais
Com base no cronograma definido para retomada gradual das atividades econômicas e na segurança dos nossos colaboradores, retomaremos as atividades presenciais no dia 29 de junho, com 40% da nossa equipe. Os outros 60% continuarão trabalhando em modo home office….
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TCE/CE inicia retomada gradual dos serviços presenciais em cinco etapas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará colocou em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de…
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