Notícias

TCE/CE prorroga prazo aos gestores municipais para enviar prestação de contas de janeiro

20 de fevereiro de 2020 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu prazo adicional de duas semanas para que os gestores municipais enviem a prestação de contas mensal, referente a janeiro de 2020. O último dia para enviar os documentos estava previsto para…

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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de fevereiro

19 de fevereiro de 2020 Notícias

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 29/02 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

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[Comunicado] Funcionamento no Carnaval

17 de fevereiro de 2020 Notícias

Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalmente na quarta-feira, dia 26/02, a partir das 13h. Agradecemos a compreensão  e aproveitamos…

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[Curso Prático] Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais

7 de fevereiro de 2020 Notícias

Alguns entes estão realizando esforços visando a melhoria gradativa dos procedimentos de elaboração da LDO, principalmente no que se refere aos demonstrativos relacionados com metas fiscais que integram o anexo de metas fiscais e o RREO. Nesse sentido o curso…

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Notas Explicativas será o tema de campanha colaborativa da CNM

31 de janeiro de 2020 Notícias

Com o tema Notas Explicativas de Balanços Públicos Municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a campanha Contabilizando Parcerias de 2020. Até 28 de fevereiro, contadores, professores e especialistas de todo o Brasil podem enviar vídeos curtos com contribuições…

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Alerta sobre Ataque de Hackers aos órgãos públicos no Rio Grande do Norte

28 de janeiro de 2020 Notícias

Recentemente alguns órgãos públicos do estado do Rio Grande do Norte foram alvo de ataques de hackers. A Polícia Civil do estado investiga a invasão ao sistema interno de pelo menos duas prefeituras do interior do estado: Nova Cruz e…

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Plantão Extra no dia 25/01 – Ceará

24 de janeiro de 2020 Notícias

No intuito de prestar um suporte de qualidade e solucionar dúvidas e questionamentos no sistema Aspec sobre o Fechamento de Contas de Governo/2019, a Unidade de Negócios do Ceará funcionará amanhã, dia 25 de janeiro, de 8h às 12h. Aspec…

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Prestação de Contas de Governo dos municípios cearenses deve ser realizada até o dia 31 de janeiro

22 de janeiro de 2020 Notícias

Conforme §4º,  do ART. 42 da Constituição Estadual ” As contas anuais do Município, Poderes Executivo e Legislativo, serão apresentadas à Câmara Municipal até o dia trinta e um de janeiro do ano subsequente, ficando, durante sessenta dias, à disposição…

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É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro/2020

20 de janeiro de 2020 Notícias

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do 3º quadrimestre…

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Orientações sobre a Emenda Constitucional Nº 103 de 2019

9 de janeiro de 2020 Notícias

Abaixo, seguem trechos importantes transcritos da Nota Técnica SEI n°193/2020/ME que trata sobre “Orientações sobre as Emendas Constitucionais N.os 103 e 105, de 2019” e seus impactos na Portaria Interministerial n° 163/2001 e nos demonstrativos fiscais. Orientações sobre a Emenda Constitucional N° 103…

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CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa

6 de janeiro de 2020 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa. As adequações foram necessárias em razão de os recursos que ingressaram nos cofres municipais dia 31 de dezembro já…

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Órgãos Públicos são divididos em 3 grupos na implantação do eSocial

26 de dezembro de 2019 Notícias

Na consolidação do cronograma de implantação do eSocial, estabelecida pela Portaria SEPRT 1419, os órgãos públicos foram divididos em 3 grupos. Até então, todos entes cujas naturezas jurídicas estavam entre 101-5 e 104-1 estavam no grupo 4. No novo cronograma,…

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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de dezembro

20 de dezembro de 2019 Notícias

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/12 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

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[Comunicado] Expediente no final de ano

20 de dezembro de 2019 Notícias

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma neste período de festividades: • 23 e 30 de dezembro: funcionamento normal de 8h às 17h; • 24 e 31 de dezembro: funcionamento reduzido de 8h às 12h; •…

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[Comunicado] Horário de Funcionamento no dia 13/12

12 de dezembro de 2019 Notícias

Amanhã, 13 de dezembro, as Unidades de Negócios da Aspec terão funcionamento reduzido, de 8h às 12h, devido à confraternização de colaboradores. Retomaremos nossas atividades normalmente na segunda-feira, dia 16. Agradecemos a compreensão de todos! Aspec Informática.

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Nota Técnica analisa regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos RPPS

6 de dezembro de 2019 Notícias

Com fundamento na competência de orientar os entes federativos que possuem RPPS, a Secretaria de Previdência elaborou a Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME, de 22/11/2019, com a análise das regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos RPPS. No processo de…

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Calendário de obrigatoriedade do eSocial será prorrogado

5 de dezembro de 2019 Notícias

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).

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TCEduc chega ao município de Aquiraz

5 de dezembro de 2019 Notícias

No próximo dia 12 de dezembro o programa TCEduc chegará ao município de Aquiraz.

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Programa Previne Brasil vai premiar municípios que atingirem os melhores resultados no SUS

29 de novembro de 2019 Notícias

O Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. A estratégia faz parte do Programa Previne Brasil, lançado em Brasília (DF), pelo…

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Prefeituras e Câmaras enviarão documentos mensalmente ao TCM/PA a partir de 2020

28 de novembro de 2019 Notícias

As Prefeituras e Câmaras de Vereadores paraenses deverão estar atentas para as alterações nos prazos de envio de documentações contábeis e de folha de pagamento ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a partir de 2020, que passará…

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