Notícias

Novo Cauc: Confederação esclarece dúvidas dos gestores municipais

16 de fevereiro de 2018 Notícias

Publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria 18/2018 define as regras para atualização dos registros do Cadastro Único de Convênios (Cauc). Seu conteúdo tem despertado várias dúvidas nos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aclara os principais pontos.

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TCE/CE divulga resultado do monitoramento dos Portais de Transparência Municipais

9 de fevereiro de 2018 Notícias

A inspeção mensal baseia-se na verificação do cumprimento de três indicadores: Tempo Real (TR), Gestão Fiscal (GF) e Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ).

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Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

8 de fevereiro de 2018 Notícias

O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.

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TCEduc inicia capacitações de gestores públicos com encontros em Juazeiro e Iguatu

5 de fevereiro de 2018 Notícias

Os cursos são gratuitos e podem participar gestores dos municípios das regiões do Cariri e Centro Sul do Ceará.

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CGU oferece novos cursos presenciais em ouvidoria para 2018

1 de fevereiro de 2018 Notícias

A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, divulga o calendário geral de cursos presenciais para 2018.

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Nova ferramenta facilita o acompanhamento de processos no TCE Ceará

31 de janeiro de 2018 Notícias

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.

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Comunicado: funcionaremos hoje, 30 de janeiro, até as 21h (Unidade de Negócios Ceará)

30 de janeiro de 2018 Notícias

Com o intuito de prestar o melhor atendimento possível no Fechamento de Balanço, hoje (30 de janeiro) funcionaremos ate as 21h na Unidade de Negócios do Ceará.

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É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro

29 de janeiro de 2018 Notícias

O final do mês de janeiro traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!

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Comunicado – Funcionaremos amanhã, dia 27/01

26 de janeiro de 2018 Notícias

Com o intuito de prestar o melhor atendimento possível no Fechamento de Balanço, funcionaremos normalmente amanhã (8h às 17h), dia 27/01, nas Unidades de Negócios do Ceará e do Pará. Atenciosamente, Aspec Informática. 

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TCM/PA implanta melhorias no Mural de Licitações

25 de janeiro de 2018 Notícias

As alterações introduzem melhorias sugeridas pelas Controladorias do Tribunal, aprimorando o Mural de Licitações.

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Portaria da STN regulamenta itens específicos do CAUC

23 de janeiro de 2018 Notícias

Na sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016.

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Gestores precisam estar preparados para implementação do eSocial; orienta CNM

18 de janeiro de 2018 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores para que fiquem atentos às novas datas e não esperem que a plataforma entre em operação para realizar procedimentos necessários com a implementação da plataforma.

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Simples Nacional: CNM publica nota técnica sobre mudanças com vigência para 2018

17 de janeiro de 2018 Notícias

Para esclarecer os gestores municipais acerca das mudanças no Simples Nacional com vigência para 2018, a área de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um novo documento. A Nota Técnica 05/2017 traz informações diversas sobre as mudanças da Lei Complementar 155/2016.

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TCM/PA vai lançar Cadastro Eletrônico de inadimplentes

15 de janeiro de 2018 Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançará este ano o Cadastro Eletrônico de Inadimplentes, que reúne dados e informações sobre agentes públicos em débito com relação à obrigação de prestar contas e às decisões emitidas pelas instâncias colegiadas do Tribunal.

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Mudanças na cobrança do ISS aumentarão as arrecadações dos municípios em mais de 20%

10 de janeiro de 2018 Notícias

As finanças municipais terão um alívio com a mudança na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Em vigor desde o início do ano. Em média, a receita com esse tributo deve aumentar em mais de 20%, segundo pesquisa da Confederação…

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Municípios têm até 30 de janeiro para enviar informações dos gastos em educação para o Siope

9 de janeiro de 2018 Notícias

Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em educação referente ao 6º bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta…

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Publicada a LOA 2018 com um único veto refente à complementação ao Fundeb

4 de janeiro de 2018 Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Orçamentária Anual- LOA 2018 (Lei 13.587, de 02 de janeiro de 2018), com um único veto em relação ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O veto em questão refere-se à…

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Disponível nova versão do sistema Aspec de Contabilidade

28 de dezembro de 2017 Notícias

A nova versão do sistema Aspec de Contabilidade (15.8d), que permite a geração do SIM 2018 – Orçamento Anual e Geração do SAE – TCE/MA já está disponível para download no site da Aspec. Além das funcionalidades relatadas, também foram…

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TCE/CE informa os prazos finais para envio da LOA e das prestações mensais de contas

27 de dezembro de 2017 Notícias

Tanto a LOA como as prestações de contas mensais devem ser enviadas através do Sistema de Informações Municipais (SIM).

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TCE/RN suspende prazos processuais durante período de recesso

27 de dezembro de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai suspender os prazos processuais durante o período de recesso.

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