[Comunicado] Interrupção temporária de atendimento presencial

Com base no avanço do número de infectados pelo novo coronavírus – covid 19 e pensando no bem estar coletivo, decidimos interromper temporariamente os atendimentos presenciais em todas as Unidades de Negócios Aspec, mantendo atendimento remoto, até o dia 20 de…

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CFC coloca em audiência pública Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública, por 90 dias,  quatro Normas de Contabilidade do Setor Público. As normas que estarão em audiência pública até o dia 27 de junho são:  NBC TSP 27 – Arrendamentos, NBC…

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STN publica Nota Técnica sobre a pandemia do novo coronavírus e o Siconfi

Foi publicada a Nota Conjunta SEI nº 2/2020/CCONF/SUCON/COINT/SURIN/STN/FAZENDA-ME, na qual constam esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados à calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e à comprovação dos requisitos para obtenção de transferências voluntárias, em especial, aquelas que dizem…

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[Comunicado] Detalhes importantes no envio de e-mails

Prezados Clientes, Ao realizarem as suas solicitações de atendimento via e-mail, pedimos que sigam essas dicas no intuito de melhorar a nossa comunicação: 1. Não esquecer de colocar o assunto do atendimento. Ex: Erro Contabilidade 001/2020; 2. Identificar a entidade…

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Entrega da prestação de contas de 2019 está sendo adiada em alguns estados

Além de suspender sessões temporariamente, os Tribunais de Contas dos estados do Ceará e do Maranhão adiaram a entrega da prestação de contas de 2019, diante do cenário de pandemia ocasionada pelo Covid-19. No Pará, o Tribunal de Contas dos…

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[Comunicado] Feriado da Data Magna do Ceará

Em virtude do feriado da Data Magna, os colaboradores da Unidade de Negócios Aspec Ceará não trabalharão amanhã, dia 25 de março. As outras Unidades de Negócios funcionarão normalmente em modo home office. Na quinta-feira, dia 26, as atividades em modo home office…

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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de março

MSC (Matriz de Saldos Contábeis)  30/03 – Data final para envio da MSC Agregada 02/2020 e da MSC de Encerramento 13/2019 (Executivo) Sistema/Instrumento de envio: Siconfi  RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/03 – Data final para publicação do RREO do 1º…

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Atestado de Publicação de Relatórios está disponível no Siconfi

A funcionalidade para atestar a publicação de relatórios está disponível no Siconfi. Titulares de cada poder e órgão deverão atestar no Siconfi que publicaram os relatórios fiscais em veículo oficial do respectivo ente da federação. A Secretaria do Tesouro Nacional…

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[Comunicado] Feriado de São José

A Unidade de Negócios Aspec Informática Ceará não funcionará na quinta-feira, dia 19, em virtude do Feriado de São José. Retomaremos as atividades normalmente na sexta-feira, dia 20. Aspec Informática.

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Governo cria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, que institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação. Segundo o ato normativo, a Câmara será composta por…

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Novas regras Siconfi: atestado de publicação de demonstrativos é exigido no Cauc

Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais, principalmente sobre o “Atestado de Publicação de…

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Consórcios públicos: nota técnica da CNM orienta autorização e tratamento contábil em operações de créditos

Gestores podem buscar orientações sobre procedimentos, precauções, tratamento contábil e possíveis efeitos da regulamentação da contratação de operações de créditos em consórcios públicos. As informações estão disponíveis na Nota Técnica 7/2020, publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira,…

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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil

Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema de contabilidade da Aspec, que permite a geração da remessa da execução orçamentária do SIM-CE 2020. Clique aqui e visualize o texto completo da versão. Clique aqui e faça o download da versão….

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TCE/CE prorroga prazo aos gestores municipais para enviar prestação de contas de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu prazo adicional de duas semanas para que os gestores municipais enviem a prestação de contas mensal, referente a janeiro de 2020. O último dia para enviar os documentos estava previsto para…

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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de fevereiro

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 29/02 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

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[Comunicado] Funcionamento no Carnaval

Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalmente na quarta-feira, dia 26/02, a partir das 13h. Agradecemos a compreensão  e aproveitamos…

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[Curso Prático] Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais

Alguns entes estão realizando esforços visando a melhoria gradativa dos procedimentos de elaboração da LDO, principalmente no que se refere aos demonstrativos relacionados com metas fiscais que integram o anexo de metas fiscais e o RREO. Nesse sentido o curso…

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Notas Explicativas será o tema de campanha colaborativa da CNM

Com o tema Notas Explicativas de Balanços Públicos Municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a campanha Contabilizando Parcerias de 2020. Até 28 de fevereiro, contadores, professores e especialistas de todo o Brasil podem enviar vídeos curtos com contribuições…

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Alerta sobre Ataque de Hackers aos órgãos públicos no Rio Grande do Norte

Recentemente alguns órgãos públicos do estado do Rio Grande do Norte foram alvo de ataques de hackers. A Polícia Civil do estado investiga a invasão ao sistema interno de pelo menos duas prefeituras do interior do estado: Nova Cruz e…

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Plantão Extra no dia 25/01 – Ceará

No intuito de prestar um suporte de qualidade e solucionar dúvidas e questionamentos no sistema Aspec sobre o Fechamento de Contas de Governo/2019, a Unidade de Negócios do Ceará funcionará amanhã, dia 25 de janeiro, de 8h às 12h. Aspec…

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