Notícias
TCM-PA recebe visita de comissão da ATRICON para validar qualidade de desempenho
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) recebe, a partir desta quarta-feira (20/09) até sexta-feira (22), a Comissão de Garantia da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
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Fiscalizações nos municípios serão retomadas dia 25 de setembro pelo TCE/CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses.
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TCE/RN realiza workshop sobre resolução que disciplina pagamentos por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) deu início, nesta quarta-feira (13), a um workshop para tirar dúvidas a respeito da implantação da Resolução 032/2016.
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Juazeiro do Norte receberá o quarto seminário sobre Transparência na Gestão Pública
A Região do Cariri, no sul do Estado do Ceará, vai receber este mês, a Concertação Social do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão.
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Inscrições abertas para evento que debate solidez dos regimes próprios municipais
O evento Diálogos – Solidez da Previdência Municipal busca abordar a responsabilidade de prefeitos, vereadores e demais envolvidos na gestão e no controle dos recursos.
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Aprece orienta municípios sobre prestação de contas ao TCE/CE
A Aprece informa aos gestores que os serviços e atividades de fiscalização estão mantidos normalmente para todos os municípios cearenses
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TCE/CE redistribui processos referentes a recursos municipais do TCM/CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (29/8), a redistribuição de cerca de 17.592 processos dos municípios cearenses que tramitavam no extinto TCM-CE.
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TCE/MA aprova acesso irrestrito a processos de contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deu nesta semana um passo definitivo em relação à transparência no processo de contas e ao acesso à informação.
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TCM/PA disciplina procedimentos em casos de inadimplência na remessa de Prestações de Contas e Balanço Geral de 2017
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (29/08), Resolução Administrativa Nº 31/2017/TCM-PA.
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Distribuição dos processos referentes aos municípios cearenses será feita nesta terça-feira
A distribuição acontecerá às 15 horas, durante sessão ordinária da Corte de Contas Estadual.
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TCE/RN prorroga inscrições de evento sobre pagamento por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou o período de inscrições para os encontros com jurisdicionados para disseminar e discutir o conteúdo da Resolução n° 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados com fornecedores.
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CGE promove seminário sobre controle interno, gestão de risco e integridade
O seminário faz parte das ações do Programa de Fortalecimento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Ceará, coordenado pela CGE.
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Municípios serão obrigados a disponibilizar Ouvidoria para atender ao cidadão
O programa Com a palavra TCE vai falar sobre o trabalho de uma Ouvidoria Pública.
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Prefeituras e Câmaras do Pará têm até o dia 31 de agosto para comprovarem existência de CNPJ de unidades gestoras
A obrigação de comprovação está prevista nas Resoluções Administrativas nº 27/2016/TCM/PA e nº 03/2017/TCM/PA e Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016.
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IBGE amplia prazo para municípios contestarem estimativa populacional
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ampliou o prazo para que os municípios encaminhem as contestações acerca das estimativas populacionais.
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TCM/CE passa por avaliação de qualidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) recebe na próxima quarta e quinta-feira (23 e 24) comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para analisar a qualidade das atividades por ele desenvolvidas.
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TCE/RN discutirá novas regras de pagamento por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o…
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Termina dia 21 prazo para repasse de duodécimo
Prefeituras têm até a próxima segunda-feira (21) para realizar o repasse dos recursos financeiros correspondentes do Legislativo previstos no orçamento do município.
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Terceiro seminário sobre Transparência na Gestão Pública ocorrerá em Tauá
O município de Tauá, no sertão cearense dos Inhamuns, sediará a terceira edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão.
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Feriado em Fortaleza/CE e Belém/PA
Prezados Clientes, Informamos que nesta terça-feira, 15 de agosto, não haverá expediente nas Unidades de Negócios da Aspec em Fortaleza-CE e Belém-PA, em virtude dos feriados de Nossa Senhora da Assunção (municipal) e Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil (estadual), respectivamente….
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