Notícias
TCE/CE prorroga prazo aos gestores municipais para enviar prestação de contas de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu prazo adicional de duas semanas para que os gestores municipais enviem a prestação de contas mensal, referente a janeiro de 2020. O último dia para enviar os documentos estava previsto para…
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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de fevereiro
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 29/02 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi
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[Comunicado] Funcionamento no Carnaval
Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalmente na quarta-feira, dia 26/02, a partir das 13h. Agradecemos a compreensão e aproveitamos…
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[Curso Prático] Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais
Alguns entes estão realizando esforços visando a melhoria gradativa dos procedimentos de elaboração da LDO, principalmente no que se refere aos demonstrativos relacionados com metas fiscais que integram o anexo de metas fiscais e o RREO. Nesse sentido o curso…
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Notas Explicativas será o tema de campanha colaborativa da CNM
Com o tema Notas Explicativas de Balanços Públicos Municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a campanha Contabilizando Parcerias de 2020. Até 28 de fevereiro, contadores, professores e especialistas de todo o Brasil podem enviar vídeos curtos com contribuições…
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Alerta sobre Ataque de Hackers aos órgãos públicos no Rio Grande do Norte
Recentemente alguns órgãos públicos do estado do Rio Grande do Norte foram alvo de ataques de hackers. A Polícia Civil do estado investiga a invasão ao sistema interno de pelo menos duas prefeituras do interior do estado: Nova Cruz e…
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Plantão Extra no dia 25/01 – Ceará
No intuito de prestar um suporte de qualidade e solucionar dúvidas e questionamentos no sistema Aspec sobre o Fechamento de Contas de Governo/2019, a Unidade de Negócios do Ceará funcionará amanhã, dia 25 de janeiro, de 8h às 12h. Aspec…
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Prestação de Contas de Governo dos municípios cearenses deve ser realizada até o dia 31 de janeiro
Conforme §4º, do ART. 42 da Constituição Estadual ” As contas anuais do Município, Poderes Executivo e Legislativo, serão apresentadas à Câmara Municipal até o dia trinta e um de janeiro do ano subsequente, ficando, durante sessenta dias, à disposição…
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É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro/2020
RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do 3º quadrimestre…
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Orientações sobre a Emenda Constitucional Nº 103 de 2019
Abaixo, seguem trechos importantes transcritos da Nota Técnica SEI n°193/2020/ME que trata sobre “Orientações sobre as Emendas Constitucionais N.os 103 e 105, de 2019” e seus impactos na Portaria Interministerial n° 163/2001 e nos demonstrativos fiscais. Orientações sobre a Emenda Constitucional N° 103…
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CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa. As adequações foram necessárias em razão de os recursos que ingressaram nos cofres municipais dia 31 de dezembro já…
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Órgãos Públicos são divididos em 3 grupos na implantação do eSocial
Na consolidação do cronograma de implantação do eSocial, estabelecida pela Portaria SEPRT 1419, os órgãos públicos foram divididos em 3 grupos. Até então, todos entes cujas naturezas jurídicas estavam entre 101-5 e 104-1 estavam no grupo 4. No novo cronograma,…
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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de dezembro
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/12 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi
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[Comunicado] Expediente no final de ano
Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma neste período de festividades: • 23 e 30 de dezembro: funcionamento normal de 8h às 17h; • 24 e 31 de dezembro: funcionamento reduzido de 8h às 12h; •…
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[Comunicado] Horário de Funcionamento no dia 13/12
Amanhã, 13 de dezembro, as Unidades de Negócios da Aspec terão funcionamento reduzido, de 8h às 12h, devido à confraternização de colaboradores. Retomaremos nossas atividades normalmente na segunda-feira, dia 16. Agradecemos a compreensão de todos! Aspec Informática.
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Nota Técnica analisa regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos RPPS
Com fundamento na competência de orientar os entes federativos que possuem RPPS, a Secretaria de Previdência elaborou a Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME, de 22/11/2019, com a análise das regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos RPPS. No processo de…
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Calendário de obrigatoriedade do eSocial será prorrogado
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).
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TCEduc chega ao município de Aquiraz
No próximo dia 12 de dezembro o programa TCEduc chegará ao município de Aquiraz.
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Programa Previne Brasil vai premiar municípios que atingirem os melhores resultados no SUS
O Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. A estratégia faz parte do Programa Previne Brasil, lançado em Brasília (DF), pelo…
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Prefeituras e Câmaras enviarão documentos mensalmente ao TCM/PA a partir de 2020
As Prefeituras e Câmaras de Vereadores paraenses deverão estar atentas para as alterações nos prazos de envio de documentações contábeis e de folha de pagamento ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a partir de 2020, que passará…
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