Conforme informações do Ministério da Economia, o período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021. A Relação Anual de Informações Sociais, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, tem por…

Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova Lei de Licitações foi sancionada nesta quinta-feira, 1º de abril. O texto representa uma importante conquista do movimento municipalista por trazer avanços nas novas regras,…

Com base no aumento do número de casos de Covid-19 e nos decretos de lockdown dos Governos do Estados, interrompemos nossos atendimentos presenciais na Unidade de Negócios Aspec Ceará, mantendo o atendimento remoto e reduzimos o horário de funcionamento da Unidade…

Em virtude do feriado da Semana Santa, todas as Unidades de Negócios da Aspec Informática não funcionarão na sexta-feira, dia 2 de abril. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 5. Desejamos a todos um ótimo feriado. Feliz Páscoa! Aspec…

Por meio de duas Portarias editadas na última segunda-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo para o teletrabalho no âmbito da instituição e os prazos administrativos e processuais, esses últimos em decorrência da…

Para melhorar a usabilidade do sistema Aspec Licitação, a nova função altera a forma de geração das Atas de Registro de Preços (ARPs). Agora o usuário pode escolher entre: Gerar várias ARPs, uma para cada fornecedor; ou Gerar apenas uma…

Devido ao feriado da Data Magna do estado do Ceará, a Unidade de Negócios Aspec Ceará não funcionará amanhã, dia 25 de março. As atividades em home office serão retomadas no dia 26, sexta-feira. Na Unidade de Negócios Aspec Maranhão…

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/03 – Data final para publicação do RREO do 1º bimestre do exercício de 2021 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) 30/03 – Data final…

Devido ao feriado do Dia de São José, a Unidade de Negócios Aspec Ceará não funcionará no dia 19 de março, sexta-feira. Retomaremos as nossas atividades no dia 22, segunda-feira, seguindo as ordens do Decreto Estadual. Aspec Informática.

A nova versão do Aspec Folha permite a geração da RAIS referente ao ano base 2020. A Relação Anual de Informações Sociais começou a ser entregue no dia 13/03 e tem como prazo final o dia 12/04. Recomendamos que os…

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Autarquia Federal de fiscalização do exercício da profissão contábil, enviou ofício aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, na última sexta-feira, 05, recomendando o direito à inexigibilidade de licitação na…

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 01/03 – Data final para envio das informações referentes à janeiro de 2021 Sistema/Instrumento de envio: Siconfi

Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão,…

O Sistema de Informações Municipais – SIM consiste na definição de um padrão e orientações referentes à implantação, padronização, configuração, modulação, formatação dos dados, para que as informações das prestações de contas mensais das administrações municipais sejam registradas em meio informatizado…

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (carnaval), seguindo os Decretos Estaduais que têm como objetivo evitar aglomerações no feriado prolongado. Aspec Informática. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou um Manual do Usuário para gestores públicos que operam a nova versão do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa com Pessoal (SIAI-DP), ferramenta eletrônica desenvolvida para acompanhar e controlar…

Em virtude de ajustes técnico-operacionais no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa com Pessoal (SIAI-DP), o Tribunal de Contas do Estado acatou proposta de alteração da Resolução  022/2020, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a…

A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, assinou a Portaria 0243/2021/GP/TCMPA que prorroga prazo de apresentação de determinados documentos referentes aos exercícios financeiros de 2020 e de 2021. O documento destaca o prazo…

A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a…

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil….