Notícias

STN informa que 3ª parcela do auxílio financeiro será disponibilizada hoje

12 de agosto de 2020 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional informa aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil S.A. creditará em 12/08/2020, nas mesmas contas do FPE e do FPM, os recursos correspondentes à parcela do mês de agosto de 2020…

Leia Mais

TCE/CE disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

31 de julho de 2020 Notícias

A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser…

Leia Mais

Lei autoriza uso de saldos de fundos de assistência social no atendimento a vulneráveis

30 de julho de 2020 Notícias

Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 14.029/20, que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social dos estados e municípios, remanescentes de repasses federais, em todas as situações de calamidade pública reconhecidas pelo Congresso Nacional, como…

Leia Mais

É hora de entregar as obrigações municipais de julho/2020

20 de julho de 2020 Notícias

RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/07…

Leia Mais

CNM informa que Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021

10 de julho de 2020 Notícias

Portarias publicadas na quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é representada na Câmara pela professora…

Leia Mais

1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais ocorrerá em agosto

8 de julho de 2020 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Subsecretaria de Contabilidade Pública, informa que no dia 6 de agosto de 2020 ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais – CTCONF, das 9h às…

Leia Mais

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173/2020

8 de julho de 2020 Notícias

Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a Nota Técnica…

Leia Mais

Atualizações no Portal Aspec Transparência em virtude da Covid-19 e Manual do Gerenciador

3 de julho de 2020 Notícias

A covid-19 mudou a rotina de vários municípios ao adaptar uma série de determinações que alteram a legislação. Como qualquer outra informação pública, os gastos com a pandemia também precisam ser amplamente divulgados aos cidadãos e órgãos fiscalizadores. Para atender…

Leia Mais

Audiência de minutas de Normas Aplicadas do Setor Público é prorrogada

24 de junho de 2020 Notícias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho, o prazo de encerramento da audiência pública de quatro minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBC TSP 27 – Arrendamentos (com consulta adicional à Ipsas…

Leia Mais

[Comunicado] Retomada das atividades presenciais

22 de junho de 2020 Notícias

Com base no cronograma definido para retomada gradual das atividades econômicas e na segurança dos nossos colaboradores, retomaremos as atividades presenciais no dia 29 de junho, com 40% da nossa equipe. Os outros 60% continuarão trabalhando em modo home office….

Leia Mais

TCE/CE inicia retomada gradual dos serviços presenciais em cinco etapas

16 de junho de 2020 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará colocou em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de…

Leia Mais

[Comunicado] Feriado de Corpus Christi

10 de junho de 2020 Notícias

Em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, amanhã, dia 11 de junho, não haverá funcionamento nas Unidades de Negócios do Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte. A Unidade de Negócios do Ceará funcionará normalmente neste dia (11), devido…

Leia Mais

STN divulga Nota Técnica sobre contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19

3 de junho de 2020 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a Nota Técnica SEI nº 21231/2020/ME, que fala sobre a Contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). A NT aborda algumas orientações aos…

Leia Mais

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE/CE vai até dia 15 de junho

3 de junho de 2020 Notícias

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido…

Leia Mais

Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro

1 de junho de 2020 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos os Entes – governos estaduais e municipais – terão de preencher declarações no Siconfi para receberem o benefício do auxílio financeiro da União. No entanto, o órgão afirma que…

Leia Mais

[Comunicado] Interrupção temporária de atendimento presencial

1 de junho de 2020 Notícias

Com base no avanço do número de infectados pelo novo coronavírus – covid 19 e pensando no bem estar coletivo, decidimos interromper temporariamente os atendimentos presenciais em todas as Unidades de Negócios Aspec, mantendo atendimento remoto, até o dia 22 de…

Leia Mais

[Comunicado] Antecipação de feriados

26 de maio de 2020 Notícias

Em virtude da antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi, os quais foram transferidos para os próximos dias (quarta e quinta), como mais uma medida a favor do isolamento social, informamos que não haverá expediente…

Leia Mais

TCE/MA regulamenta acompanhamento eletrônico de informações relativas à gestão fiscal

20 de maio de 2020 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal instituído pela Lei Complementar n.º 101/2000 e promoveu modificações na forma de elaboração, de remessa e…

Leia Mais

[Comunicado] Portal da Transparência Aspec está apto para a divulgação de ações da Covid-19

19 de maio de 2020 Notícias

Considerando os novos procedimentos e ações de controle de combate à Covid-19, conforme algumas determinações legais, informamos aos clientes que já encontra-se disponível, no Portal da Transparência Aspec, a opção relacionada à divulgação dessas informações aos cidadãos e demais órgãos…

Leia Mais

Vade Mecum Covid-19: esclarecimentos de leis, decretos e portarias

15 de maio de 2020 Notícias

A pandemia da covid-19 modificou uma série de regras na legislação brasileira. Por conta disso, alguns materiais foram disponibilizados para orientar melhor o gestor público no que diz respeito às atualizações. O Vade Mecum Covid-19 (Leis e Portarias), esclarece sobre…

Leia Mais