Notícias

Prazo de entrega da RAIS 2020 foi prorrogado

7 de abril de 2021 Notícias

Conforme informações do Ministério da Economia, o período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021. A Relação Anual de Informações Sociais, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, tem por…

Leia Mais

Nova Lei de Licitações é sancionada e apresenta novas regras

5 de abril de 2021 Notícias

Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova Lei de Licitações foi sancionada nesta quinta-feira, 1º de abril. O texto representa uma importante conquista do movimento municipalista por trazer avanços nas novas regras,…

Leia Mais

[Comunicado] Interrupção temporária do atendimento presencial

5 de abril de 2021 Notícias

Com base no aumento do número de casos de Covid-19 e nos decretos de lockdown dos Governos do Estados, interrompemos nossos atendimentos presenciais na Unidade de Negócios Aspec Ceará, mantendo o atendimento remoto e reduzimos o horário de funcionamento da Unidade…

Leia Mais

[Comunicado] Feriado da Semana Santa

31 de março de 2021 Notícias

Em virtude do feriado da Semana Santa, todas as Unidades de Negócios da Aspec Informática não funcionarão na sexta-feira, dia 2 de abril. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 5. Desejamos a todos um ótimo feriado. Feliz Páscoa! Aspec…

Leia Mais

TCE/MA prorroga prazos processuais, administrativos e de teletrabalho

31 de março de 2021 Notícias

Por meio de duas Portarias editadas na última segunda-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo para o teletrabalho no âmbito da instituição e os prazos administrativos e processuais, esses últimos em decorrência da…

Leia Mais

Tem novidade no Aspec Licitação

26 de março de 2021 Notícias

Para melhorar a usabilidade do sistema Aspec Licitação, a nova função altera a forma de geração das Atas de Registro de Preços (ARPs). Agora o usuário pode escolher entre: Gerar várias ARPs, uma para cada fornecedor; ou Gerar apenas uma…

Leia Mais

[Comunicado] Feriado nas Unidades Aspec Ceará e Aspec Maranhão

24 de março de 2021 Notícias

Devido ao feriado da Data Magna do estado do Ceará, a Unidade de Negócios Aspec Ceará não funcionará amanhã, dia 25 de março. As atividades em home office serão retomadas no dia 26, sexta-feira. Na Unidade de Negócios Aspec Maranhão…

Leia Mais

É hora de entregar as obrigações de março/2021

18 de março de 2021 Notícias

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/03 – Data final para publicação do RREO do 1º bimestre do exercício de 2021 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) 30/03 – Data final…

Leia Mais

[Comunicado] Feriado de São José | Ceará

18 de março de 2021 Notícias

Devido ao feriado do Dia de São José, a Unidade de Negócios Aspec Ceará não funcionará no dia 19 de março, sexta-feira. Retomaremos as nossas atividades no dia 22, segunda-feira, seguindo as ordens do Decreto Estadual. Aspec Informática.

Leia Mais

Disponível nova versão do Sistema Aspec Folha | Geração da RAIS referente ao ano base 2020

17 de março de 2021 Notícias

A nova versão do Aspec Folha permite a geração da RAIS referente ao ano base 2020. A Relação Anual de Informações Sociais começou a ser entregue no dia 13/03 e tem como prazo final o dia 12/04. Recomendamos que os…

Leia Mais

CRC/CE recomenda a aplicabilidade da inexigibilidade de licitação para contratação de contadores pelo Poder Público

9 de março de 2021 Notícias

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Autarquia Federal de fiscalização do exercício da profissão contábil, enviou ofício aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, na última sexta-feira, 05, recomendando o direito à inexigibilidade de licitação na…

Leia Mais

É hora de entregar as obrigações municipais de fevereiro/2021

19 de fevereiro de 2021 Notícias

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 01/03 – Data final para envio das informações referentes à janeiro de 2021 Sistema/Instrumento de envio: Siconfi

Leia Mais

Gestores cearenses devem enviar documentos previstos na LRF através do Portal de Serviços Eletrônicos/TCE-CE

16 de fevereiro de 2021 Notícias

Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão,…

Leia Mais

Iniciado o período de prévio cadastro dos Gestores do Ceará no SIM-WEB

15 de fevereiro de 2021 Notícias

O Sistema de Informações Municipais – SIM consiste na definição de um padrão e orientações referentes à implantação, padronização, configuração, modulação, formatação dos dados, para que as informações das prestações de contas mensais das administrações municipais sejam registradas em meio informatizado…

Leia Mais

[Comunicado] Funcionamento no período de carnaval

11 de fevereiro de 2021 Notícias

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (carnaval), seguindo os Decretos Estaduais que têm como objetivo evitar aglomerações no feriado prolongado. Aspec Informática. 

Leia Mais

TCE/RN disponibiliza manual para usuários do sistema SIAI-DP

11 de fevereiro de 2021 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou um Manual do Usuário para gestores públicos que operam a nova versão do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa com Pessoal (SIAI-DP), ferramenta eletrônica desenvolvida para acompanhar e controlar…

Leia Mais

TCE/RN flexibiliza prazo para envio de dados de despesa com pessoal para ajustes no SIAI-DP

5 de fevereiro de 2021 Notícias

Em virtude de ajustes técnico-operacionais no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa com Pessoal (SIAI-DP), o Tribunal de Contas do Estado acatou proposta de alteração da Resolução  022/2020, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a…

Leia Mais

TCM/PA define novo prazo de obrigações municipais de 2020 e 2021

3 de fevereiro de 2021 Notícias

A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, assinou a Portaria 0243/2021/GP/TCMPA que prorroga prazo de apresentação de determinados documentos referentes aos exercícios financeiros de 2020 e de 2021. O documento destaca o prazo…

Leia Mais

Portaria do TCE/CE atualiza tabela do SIM para o exercício de 2021

2 de fevereiro de 2021 Notícias

A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a…

Leia Mais

Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc

22 de janeiro de 2021 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil….

Leia Mais