Notícias
Pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina em julho
Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia 31 de julho.
Leia Mais
TCM/PA publica resolução para tomada de contas especial em municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial, a Resolução n°28/2017/TCM-PA, referente aos procedimentos para tomada de contas especial de municípios que ainda não prestaram contas de gestão e de governo dos exercícios 2015 e 2016.
Leia Mais
Aprece promove aula inaugural de sua Escola de Gestão Pública Municipal
A Aprece vai realizar no dia 31 de julho, a “Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/APRECE). O evento, que acontece no auditório da entidade, é direcionado a prefeitos e prefeitas, secretários, técnicos municipais, funcionários da Aprece e parceiros institucionais.
Leia Mais
CGU realiza no Pará seminário sobre transparência e controle social
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), promove, nesta sexta-feira (21), em Belém (PA), o Seminário Regional de Transparência e Controle Social.
Leia Mais
Escola de contas do TCE/CE realiza cursos online
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está ofertando três capacitações, na modalidade a distância. Os cursos são sobre “Auditoria Operacional”, Gerenciamento de Projetos no Setor Público” e “Análise de Balanços do Setor Público de Acordo com a Nova Estrutura Contábil. Servidores da Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC.
Leia Mais
TCM/CE constrói nova versão do SIM em parceria com entidades
Equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) responsável pela construção do Sistema de Informações Municipais (SIM) versão 2018, expôs nesta quinta-feira, 13, para representantes de entidades convidadas, como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), o resultado final das sugestões e recomendações feitas por estas para desenvolvimento do programa.
Leia Mais
TCM/CE fecha semestre com 8,4 mil relatórios de fiscalização
O setor de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) fechou o primeiro semestre de 2017 com 8.467 relatórios técnicos produzidos.
Leia Mais
Municípios devem ficar atentos aos prazos para informar gastos com programas sociais
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicou a Instrução Operacional nº 87/2017, que divulga os procedimentos para que os Municípios informem ao MDSA a comprovação dos gastos feitos com os recursos repassados com base no IGD-PBF.
Leia Mais
TCM/CE abre inscrições para cursos sobre FUNDEB e Gestão Patrimonial
Nessa segunda-feira (10/7) o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) abriu inscrições para dois cursos a distância: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb” e “Gestão Patrimonial”.
Leia Mais
Novas oficinas de monitoramento do Plano Plurianual serão realizadas no Ceará na próxima semana
Na próxima semana, entre os dias 11 e 13 de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), vai realizar mais três Oficinas de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Leia Mais
TCE/CE aumenta em 85% o número de julgamentos em 2017
Aumentou em 85% o número de processos julgados no TCE Ceará neste segundo trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Leia Mais
Começa análise dos Portais da Transparência dos municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio da Diretoria de Planejamento, junto com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará, iniciaram as análises referentes a situação dos Portais da Transparência dos municípios paraenses.
Leia Mais
TCE/RN emite alertas sobre limite de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal.
Leia Mais
TCM/CE divulga relatório quadrimestral de cada município
Os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) referentes ao 1º quadrimestre de 2017 (janeiro a abril) de cada município do Estado acabam de ser disponibilizados no Portal da Transparência.
Leia Mais
Conselheiro do TCE/RN visita TCM/CE e conhece novos projetos
Ações e projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) foram apresentados ao conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Renato Costa Dias.
Leia Mais
Governo sanciona lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (27), a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Leia Mais
TCE/RN prorroga prazo para implantação de resolução que determina pagamentos por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27), em sessão do Pleno, a Resolução 17/2017 prorrogando para o dia 1º de setembro de 2017 os efeitos da Resolução 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN.
Leia Mais
Prestação de contas de maio deve ser enviada até sexta-feira ao TCM/CE
A remessa deve conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.
Leia Mais
Municípios cearenses participam de Oficina de Monitoramento do PPA
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), está realizando oficinas de planejamento em 14 regiões do Ceará.
Leia Mais
Portal “Contas na Mão” reunirá informações sobre gestão pública e atuação do TCE/MA
O “Contas na Mão” organiza e disponibiliza para consulta as principais informações sobre a gestão municipal e a atuação da Corte de Contas maranhense como instância responsável pela efetivação do controle externo.
Leia Mais