Notícias
STN divulga Nota Técnica sobre contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a Nota Técnica SEI nº 21231/2020/ME, que fala sobre a Contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). A NT aborda algumas orientações aos…
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Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE/CE vai até dia 15 de junho
Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido…
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Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos os Entes – governos estaduais e municipais – terão de preencher declarações no Siconfi para receberem o benefício do auxílio financeiro da União. No entanto, o órgão afirma que…
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[Comunicado] Interrupção temporária de atendimento presencial
Com base no avanço do número de infectados pelo novo coronavírus – covid 19 e pensando no bem estar coletivo, decidimos interromper temporariamente os atendimentos presenciais em todas as Unidades de Negócios Aspec, mantendo atendimento remoto, até o dia 22 de…
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[Comunicado] Antecipação de feriados
Em virtude da antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi, os quais foram transferidos para os próximos dias (quarta e quinta), como mais uma medida a favor do isolamento social, informamos que não haverá expediente…
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TCE/MA regulamenta acompanhamento eletrônico de informações relativas à gestão fiscal
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal instituído pela Lei Complementar n.º 101/2000 e promoveu modificações na forma de elaboração, de remessa e…
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[Comunicado] Portal da Transparência Aspec está apto para a divulgação de ações da Covid-19
Considerando os novos procedimentos e ações de controle de combate à Covid-19, conforme algumas determinações legais, informamos aos clientes que já encontra-se disponível, no Portal da Transparência Aspec, a opção relacionada à divulgação dessas informações aos cidadãos e demais órgãos…
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Vade Mecum Covid-19: esclarecimentos de leis, decretos e portarias
A pandemia da covid-19 modificou uma série de regras na legislação brasileira. Por conta disso, alguns materiais foram disponibilizados para orientar melhor o gestor público no que diz respeito às atualizações. O Vade Mecum Covid-19 (Leis e Portarias), esclarece sobre…
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CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas
Com a publicação da Medida Provisória 961/2020, os gestores municipais se viram diante de mudanças significativas nas contratações públicas. Entre elas novos limites de dispensa de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação da utilização do Regime Diferenciado de…
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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil
Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Contábil (19.7a), que possui novos campos referentes à: contribuições do Legislativo para combate à Covid-19, Transferências especiais do Legislativo para o Executivo (orçamentárias e extraorçamentárias) e Configurações de quais fontes podem…
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Sistema Aspec Licitação já está apto para atender às novas exigências da MP 961/2020
No final da semana passada, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 961/2020, que adequa os limites de dispensa de licitação. Confira o trecho: “I – a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do…
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Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra
Em sessão solene realizada no dia 7 de maio, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate…
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Medida Provisória permite pagamento antecipado em compras públicas durante a pandemia
As regras das compras públicas foram modificadas, nesta quinta-feira (7/5), pela Medida Provisória nº 961/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A MP autoriza a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos durante o estado de calamidade pública,…
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Orientações sobre mudanças nos sistemas Aspec em virtude da covid-19
Em virtude do Programa de Trabalho “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”, acrescentamos alguns campos, relacionados à pandemia, no sistema Aspec Contábil e no sistema Aspec Licitação. Por este motivo, elaboramos o Guia Prático…
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[Comunicado] Feriado do Dia do Trabalho
Em virtude do Dia do Trabalho, na sexta-feira, 1º de maio, não haverá funcionamento em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec Informática. Retomaremos nossas atividades (home office) na segunda-feira, dia 4 de maio. Aspec Informática.
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Municípios precisam divulgar gastos no combate à covid-19
A pandemia ocasionada pelo coronavírus está implantando novos hábitos em todo o mundo. Entretanto, algumas práticas antigas não podem ser deixadas de lado, como a necessidade de ser transparente. Os Portais da Transparência precisam apresentar informações claras e completas, sobre…
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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil
Já está disponível a atualização da versão 19.6d que trata da complementação das informações de licitações e contratos, que devem constar no Portal da Transparência, em conformidade com as medidas tomadas contra o Coronavírus (Covid-19). Confira as instruções: 1) Identificação…
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É hora de entregar as obrigações municipais de abril/2020
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 30/04 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: siconfi
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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil
Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Contábil (19.6a Build 9), que possui novos campos para a execução do orçamento relacionado ao Programa de Trabalho “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. Para…
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[Comunicado] Feriado de Tiradentes
Em virtude do feriado de Tiradentes, na terça-feira, 21 de abril, não haverá funcionamento em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec Informática. Na segunda-feira (20) o funcionamento será normal. Após o feriado, no dia 22, retomaremos nossas atividades normalmente. Lembramos…
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