Notícias

É hora de entregar as obrigações municipais de setembro/2021

17 de setembro de 2021 Notícias

RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/09 – Data final para publicação do RGF do 2º quadrimestre do exercício, para municípios com mais de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/09…

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SINC | Instruções da Geração de Convênios e Contratos de Repasses (TCE/MA)

15 de setembro de 2021 Notícias

Para tirar todas as dúvidas referentes às duas tabelas do SINC (3.26 – Convênio Contrato Repasse e 3.27 – Cadastro Convênio), disponibilizamos algumas instruções que auxiliam a gerar corretamente as informações necessárias. O material encontra-se disponível na tela inicial do…

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[Comunicado] Funcionamento das Unidades de Negócios Aspec no feriado

3 de setembro de 2021 Notícias

Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência e do feriado municipal do aniversário de São Luís, nossas Unidades de Negócios funcionarão da seguinte forma: Ceará, Pará e Rio Grande do Norte 06/09 – Funcionamento normal 07/09 – Feriado…

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STN abre consulta pública da 9ª edição do MCASP

25 de agosto de 2021 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a abertura da consulta pública para inclusão no MCASP de capítulos referentes à incorporação de normas brasileiras de contabilidade (NBC TSP) e da alteração do capítulo referente ao RPPS. As contribuições poderão ser enviadas…

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PIX de Arrecadação Municipal: Rapidez no pagamento de tributos e redução de burocracia

25 de agosto de 2021 Notícias

Os usuários do sistema Aspec Tributos agora podem contar com um novo recurso: o PIX de Arrecadação Municipal. O método utiliza uma tecnologia evoluída, que gera mais praticidade ao dia dia de Órgãos Públicos. Ele já pode ser utilizado pelas…

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É hora de entregar as obrigações municipais de agosto/2021

20 de agosto de 2021 Notícias

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/08 – Data final para envio das informações referentes à julho de 2021 Sistema/Instrumento de envio: Siconfi

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[Vaga disponível] Venha trabalhar conosco

19 de agosto de 2021 Notícias

Desenvolvedor WEB Perfil: Comprometimento, organização e aptidão para trabalhos em equipe. Formação: Curso superior em Ciência da Computação ou áreas afins. Atribuições do cargo Desenvolver aplicações usando recursos Java 8 e Spring Boot com banco de dados relacional, de preferência…

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Transmissão da CNM esclarece dúvidas sobre limite de gastos com pessoal

6 de agosto de 2021 Notícias

Com a participação de centenas de gestores municipais, a transmissão da Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) movimentou as redes sociais da entidade na manhã da quinta-feira, 5 de agosto. A programação, comandada hoje pelo analista técnico…

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[Complementação VAAT 2019] Prorrogado prazo para ajustar a DCA

5 de agosto de 2021 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada a Portaria STN nº 965, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a data limite para o envio das informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao exercício de 2019, nos…

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[Comunicado] Retorno total do atendimento presencial

2 de agosto de 2021 Notícias

Com base no decreto dos Governos Estaduais, retomamos totalmente os nossos atendimentos presenciais nas Unidades de Negócios Aspec. Reforçamos que todas as medidas preventivas contra a Covid -19 estão sendo tomadas, no intuito de garantir a segurança da nossa equipe….

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Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2019

30 de julho de 2021 Notícias

O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28 de julho, concede mais tempo para o…

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Congresso aprova LDO renovando conquista municipalista para pequenos Municípios

19 de julho de 2021 Notícias

Em sessões do Congresso Nacional na quinta-feira, 15 de julho, senadores e deputados federais aprovaram a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Entre os itens, os parlamentares, mais uma vez, deram aval para uma demanda municipalista: a…

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É hora de entregar as obrigações de julho/2021

16 de julho de 2021 Notícias

RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/07…

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Integração entre Aspec Licitação e Portal de Compras Públicas garante mais agilidade e adequação à legislação

8 de julho de 2021 Notícias

Os usuários do sistema Aspec Licitação agora podem contar com a atualização da integração entre o sistema e o Portal de Compras Públicas. O sistema Aspec não somente envia os processos, como também recebe os seus resultados de forma totalmente…

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Prazo inicial para a implantação do eSocial nos Órgãos Públicos é adiado

2 de julho de 2021 Notícias

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, dispõe sobre um novo Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Aos pertencentes do 4º grupo, ou seja, os entes…

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Publicada a portaria interministerial do Fundeb 2021 que divulga a complementação da União-VAAT

2 de julho de 2021 Notícias

Foi publicada na última quarta-feira, 30/06, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 29 de junho de 2021. O ato objetiva estabelecer os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

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AGU propõe requisitos para utilização da nova Lei de Licitações

30 de junho de 2021 Notícias

Neste mês, a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos, da Advocacia-Geral da União, disponibilizou um Parecer sobre a nova lei de licitações nº 14.133/2021. O documento alertou sobre a necessidade de traçar um panorama de eficácia da…

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É hora de entregar as obrigações de junho/2021

18 de junho de 2021 Notícias

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 30/06 – Data final para envio das informações referentes ao mês de maio/2021 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

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TCE/CE prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios

16 de junho de 2021 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF),…

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[Comunicado] Retorno parcial do atendimento presencial

14 de junho de 2021 Notícias

Com base no decreto do Governo do Estado e em medidas preventivas, retomamos parcialmente os nossos atendimentos presenciais na Unidade de Negócios Aspec Ceará. Durante este período, recomendamos que todos os clientes entrem em contato preferencialmente via e-mail: Ceará atendimento@aspec.com.br,…

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