RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/09 – Data final para publicação do RGF do 2º quadrimestre do exercício, para municípios com mais de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/09…

Para tirar todas as dúvidas referentes às duas tabelas do SINC (3.26 – Convênio Contrato Repasse e 3.27 – Cadastro Convênio), disponibilizamos algumas instruções que auxiliam a gerar corretamente as informações necessárias. O material encontra-se disponível na tela inicial do…

Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência e do feriado municipal do aniversário de São Luís, nossas Unidades de Negócios funcionarão da seguinte forma: Ceará, Pará e Rio Grande do Norte 06/09 – Funcionamento normal 07/09 – Feriado…

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a abertura da consulta pública para inclusão no MCASP de capítulos referentes à incorporação de normas brasileiras de contabilidade (NBC TSP) e da alteração do capítulo referente ao RPPS. As contribuições poderão ser enviadas…

Os usuários do sistema Aspec Tributos agora podem contar com um novo recurso: o PIX de Arrecadação Municipal. O método utiliza uma tecnologia evoluída, que gera mais praticidade ao dia dia de Órgãos Públicos. Ele já pode ser utilizado pelas…

MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/08 – Data final para envio das informações referentes à julho de 2021 Sistema/Instrumento de envio: Siconfi

Desenvolvedor WEB Perfil: Comprometimento, organização e aptidão para trabalhos em equipe. Formação: Curso superior em Ciência da Computação ou áreas afins. Atribuições do cargo Desenvolver aplicações usando recursos Java 8 e Spring Boot com banco de dados relacional, de preferência…

Com a participação de centenas de gestores municipais, a transmissão da Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) movimentou as redes sociais da entidade na manhã da quinta-feira, 5 de agosto. A programação, comandada hoje pelo analista técnico…

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada a Portaria STN nº 965, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a data limite para o envio das informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao exercício de 2019, nos…

Com base no decreto dos Governos Estaduais, retomamos totalmente os nossos atendimentos presenciais nas Unidades de Negócios Aspec. Reforçamos que todas as medidas preventivas contra a Covid -19 estão sendo tomadas, no intuito de garantir a segurança da nossa equipe….

O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28 de julho, concede mais tempo para o…

Em sessões do Congresso Nacional na quinta-feira, 15 de julho, senadores e deputados federais aprovaram a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Entre os itens, os parlamentares, mais uma vez, deram aval para uma demanda municipalista: a…

RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legislativo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/07…

Os usuários do sistema Aspec Licitação agora podem contar com a atualização da integração entre o sistema e o Portal de Compras Públicas. O sistema Aspec não somente envia os processos, como também recebe os seus resultados de forma totalmente…

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, dispõe sobre um novo Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Aos pertencentes do 4º grupo, ou seja, os entes…

Foi publicada na última quarta-feira, 30/06, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 29 de junho de 2021. O ato objetiva estabelecer os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

Neste mês, a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos, da Advocacia-Geral da União, disponibilizou um Parecer sobre a nova lei de licitações nº 14.133/2021. O documento alertou sobre a necessidade de traçar um panorama de eficácia da…

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 30/06 – Data final para envio das informações referentes ao mês de maio/2021 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF),…

Com base no decreto do Governo do Estado e em medidas preventivas, retomamos parcialmente os nossos atendimentos presenciais na Unidade de Negócios Aspec Ceará. Durante este período, recomendamos que todos os clientes entrem em contato preferencialmente via e-mail: Ceará atendimento@aspec.com.br,…