Notícias

Prorrogado prazo para responder pesquisa da CNM sobre início de mandato

24 de fevereiro de 2017 Notícias

O prazo foi alterado para garantir a participação do maior número de cidades possível. Por meio do questionário, a entidade busca identificar as dificuldades enfrentadas pelos gestores.

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Aspec Informática e UFRN realizam parceria

23 de fevereiro de 2017 Notícias

A Unidade de Negócios da Aspec Informática de Natal/Rio Grande do Norte realizou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Prorrogado o prazo para o envio das contas de janeiro/2017 ao TCM/CE

22 de fevereiro de 2017 Notícias

Prefeituras têm até o próximo dia 1º de março para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) as prestações de contas referentes ao mês de janeiro de 2017. O prazo original da obrigação é 28…

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Gestores devem ficar atentos aos limites de contratação de operações de crédito em 2017

22 de fevereiro de 2017 Notícias

O valor do limite foi estipulado com base na reavaliação de desempenho fiscal dos entes para o ano e na projeção de resultado primário no triênio 2017-2019, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do presente ano.

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TCE/RN e FECAM/RN realizam capacitação para gestores de Câmaras Municipais

20 de fevereiro de 2017 Notícias

Menos de um mês após a reivindicação dos representantes da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) por capacitação, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) se mobilizou e vai realizar, na próxima quarta-feira (22), o seminário “Início de Mandato: Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais”.

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FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta; segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda

17 de fevereiro de 2017 Notícias

Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nesta quinta, 16 de fevereiro, o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

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Municípios que não entregaram dados do SIOPS podem ter repasses federais suspensos

14 de fevereiro de 2017 Notícias

Os gestores municipais devem ficar alertas ao fato de que o não cumprimento dos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de Saúde por meio do SIOPS implicará na suspensão do repasse das transferências voluntárias e constitucionais da União, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até que a situação seja regularizada.

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Matrículas abertas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo TCU

13 de fevereiro de 2017 Notícias

Estão abertas as matrículas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os cursos são desenvolvidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, e destinam-se a cidadãos e servidores públicos de todo o País.

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Painel Municípios apoia gestão municipal e estimula exercício do controle social

9 de fevereiro de 2017 Notícias

No intuito de apoiar a gestão municipal e estimular o exercício do controle social, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o Painel Municípios.

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Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária

8 de fevereiro de 2017 Notícias

A Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É o que orienta a Nota Técnica 1/2017 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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TCM/CE entrega ao MPCE mais seis relatórios de municípios em emergência

7 de fevereiro de 2017 Notícias

Os documentos são referentes às fiscalizações realizadas entre os dias 23 e 27 de janeiro nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

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2.713 municípios ainda não fizeram alteração de cadastro no Siops

6 de fevereiro de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 2.713 Municípios ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de jane

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TCE/RN amplia em 30 dias prazo para envio de dados do SIAI relativos a 2016

3 de fevereiro de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ampliou, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (02), o prazo para envio dos dados requisitados aos Municípios por meio do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, referentes aos últimos bimestre, quadrimestre e semestre de 2016. Os municípios terão mais 30 dias para o envio, cuja data-limite será 02 de março.

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Tesouro Nacional disponibiliza nova versão do Manual para Instruções de Pleitos

2 de fevereiro de 2017 Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). A publicação regulamenta os procedimentos de instrução dos pedidos de análise, como verificação de limites e condições e análise da concessão de garantia.

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Prazo de inscrição para Encontro Município Transparente é prorrogado para 3 de fevereiro

1 de fevereiro de 2017 Notícias

Devido à alta procura para o Encontro Município Transparente, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) ampliou o prazo para inscrições até o dia 3 de fevereiro. O evento ocorre no dia 6 de fevereiro e tem por objetivo orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 Estados.

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Observatório do TCM/CE encontra irregularidades em 72% das licitações

31 de janeiro de 2017 Notícias

O Observatório de Licitações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulga balanço de suas atividades em 2016. A unidade analisou no período 1.521 processos de 47 municípios, que envolveram cerca de R$ 210 milhões.

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Aprece e Receita Federal realizam reunião para orientar gestores sobre obrigações tributárias

24 de janeiro de 2017 Notícias

Com o intuito de esclarecer sobre obrigações tributárias do ente municipal, a Aprece em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) vai promover uma reunião no dia 14 de fevereiro.

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É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro!

24 de janeiro de 2017 Notícias

O final do mês de janeiro traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!

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TCM/CE divulga calendário de obrigações municipais

19 de janeiro de 2017 Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) divulgou o calendário anual de obrigações municipais. O documento contém mais de 80 itens que as Prefeituras e Câmaras devem seguir ao longo de 2017, e pode ser acessado no site do órgão, na seção “Orientações”.

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A menos de duas semanas do prazo final, apenas dez Municípios homologaram dados no Siops

17 de janeiro de 2017 Notícias

Consulta realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 17 de janeiro, constatou que apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde de 2016, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

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