RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício de 2023 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do…

Tudo o que fere a Legislação Trabalhista e Previdenciária é passível de multa, inclusive para o setor público. Os órgãos públicos que não preencherem as informações solicitadas no eSocial, até o dia 15 de cada mês, serão penalizados. Os valores…

A nova versão do Aspec Folha atualiza as informações, recalcula os valores conforme as tabelas do INSS e Salário Família 2024 e, desta forma, gera a folha de pagamento. Além disso, a versão também permite a geração da DIRF 2024…

Municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento, já neste mês de janeiro….

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos Agentes Comunitário de…

Em virtude do Aniversário de Belém, a Unidade de Negócios Aspec Pará não funcionará na sexta-feira, dia 12 de janeiro. As atividades na Unidade serão retomadas na segunda-feira, dia 15. Aspec Informática.

  Já está disponível a nova versão do Sistema Aspec que permite a publicação de contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A atualização atende ao artigo 94 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.  Além dos contratos, também…

Informamos que os contatos telefônicos (85) 3878-2999 e (85) 3464-2900 encontram-se instáveis. Entretanto, reforçamos que o nosso 0800 encontra-se disponível: 0800.050.0180 (chamada gratuita). Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a situação o mais breve possível. Além disso, salientamos que…

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma neste período de final de ano: 22 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às 17h; 25 de dezembro: não haverá expediente; 26 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às…

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 31/12 – Data final para envio das informações referentes ao mês de novembro/2023 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

Informamos que amanhã, dia 15 de dezembro, a Unidade Aspec Maranhão terá seu funcionamento reduzido, de 8h às 12h, devido à confraternização de colaboradores. A Unidade de Negócios retomará suas atividades normalmente na segunda-feira, dia 18/12. Agradecemos a compreensão de…

Informamos que os números de celular, anteriormente utilizados para atendimento na Aspec Ceará, foram desativados. Para garantirmos um serviço de atendimento mais eficiente e centralizado, pedimos que direcionem suas chamadas para o número 0800.050.0180. Ressaltamos ainda que os números fixos…

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada na página eletrônica “Contabilidade da Federação”, a Nota Técnica SEI nº 3241/2023/MF, de 6 de dezembro de 2023, que trata das Informações para registro das receitas orçamentárias recebidas por estados, Distrito…

Em virtude do Feriado de Nossa Senhora da Conceição, as Unidades de Negócios do Pará e do Maranhão não funcionarão no dia 8 de dezembro, sexta-feira. Nossas atividades nas Unidades serão retomadas normalmente no dia 11, segunda-feira. Desejamos a todos…

Entre em contato conosco sem se preocupar com os custos da ligação. A chamada é totalmente gratuita.  Ligue 0800.050.0180 Estamos prontos para atender a sua solicitação!

[Atualização] Telefonia fixa restabelecida Informamos que os contatos telefônicos (85) 3878-2999 e (85) 3464-2900 encontram-se instáveis. Entretanto, reforçamos que o nosso 0800 encontra-se disponível para o estado do Ceará: 0800.050.0180 (chamada gratuita). Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a…

Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 30 de novembro. A soma total é de R$ 4.171.170.607,96 repassados. Mas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que…

[Atualização] Energia restabelecida A Unidade de Negócios Aspec Rio Grande do Norte encontra-se sem energia elétrica. A companhia de energia já foi acionada, entretanto até o momento não há previsão de retorno. Pedimos que os atendimentos sejam direcionados para os…

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e analisa a situação fiscal dos municípios brasileiros. Nesta edição foram analisados os dados oficiais de 2022 – últimos disponíveis.  Com pontuação…

Em virtude do Feriado de Nossa Senhora da Apresentação, a Unidade de Negócios Aspec Rio Grande do Norte não funcionará na terça-feira, dia 21. Nossas atividades na Unidade serão retomadas normalmente no dia 22, quarta-feira. Desejamos a todos um ótimo…