Notícias
Medida Provisória permite pagamento antecipado em compras públicas durante a pandemia
As regras das compras públicas foram modificadas, nesta quinta-feira (7/5), pela Medida Provisória nº 961/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A MP autoriza a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos durante o estado de calamidade pública,…
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Orientações sobre mudanças nos sistemas Aspec em virtude da covid-19
Em virtude do Programa de Trabalho “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”, acrescentamos alguns campos, relacionados à pandemia, no sistema Aspec Contábil e no sistema Aspec Licitação. Por este motivo, elaboramos o Guia Prático…
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[Comunicado] Feriado do Dia do Trabalho
Em virtude do Dia do Trabalho, na sexta-feira, 1º de maio, não haverá funcionamento em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec Informática. Retomaremos nossas atividades (home office) na segunda-feira, dia 4 de maio. Aspec Informática.
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Municípios precisam divulgar gastos no combate à covid-19
A pandemia ocasionada pelo coronavírus está implantando novos hábitos em todo o mundo. Entretanto, algumas práticas antigas não podem ser deixadas de lado, como a necessidade de ser transparente. Os Portais da Transparência precisam apresentar informações claras e completas, sobre…
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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil
Já está disponível a atualização da versão 19.6d que trata da complementação das informações de licitações e contratos, que devem constar no Portal da Transparência, em conformidade com as medidas tomadas contra o Coronavírus (Covid-19). Confira as instruções: 1) Identificação…
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É hora de entregar as obrigações municipais de abril/2020
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 30/04 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: siconfi
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Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil
Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Contábil (19.6a Build 9), que possui novos campos para a execução do orçamento relacionado ao Programa de Trabalho “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. Para…
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[Comunicado] Feriado de Tiradentes
Em virtude do feriado de Tiradentes, na terça-feira, 21 de abril, não haverá funcionamento em nenhuma das Unidades de Negócios da Aspec Informática. Na segunda-feira (20) o funcionamento será normal. Após o feriado, no dia 22, retomaremos nossas atividades normalmente. Lembramos…
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Disponível nova versão do sistema Aspec Folha
Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Folha (versão 20.4.1.1). Ressaltamos que a nova versão abrange os seguintes estados: Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato via e-mail…
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[Comunicado] Feriado da Semana Santa
Em virtude do feriado da Semana Santa, não funcionaremos amanhã, dia 10 de abril. Retomaremos as nossas atividades, em modo home office, na segunda-feira, dia 13 de abril. Aproveitamos a oportunidade para desejar que o seu coração receba os melhores…
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CFC coloca em audiência pública Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública, por 90 dias, quatro Normas de Contabilidade do Setor Público. As normas que estarão em audiência pública até o dia 27 de junho são: NBC TSP 27 – Arrendamentos, NBC…
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STN publica Nota Técnica sobre a pandemia do novo coronavírus e o Siconfi
Foi publicada a Nota Conjunta SEI nº 2/2020/CCONF/SUCON/COINT/SURIN/STN/FAZENDA-ME, na qual constam esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados à calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e à comprovação dos requisitos para obtenção de transferências voluntárias, em especial, aquelas que dizem…
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[Comunicado] Detalhes importantes no envio de e-mails
Prezados Clientes, Ao realizarem as suas solicitações de atendimento via e-mail, pedimos que sigam essas dicas no intuito de melhorar a nossa comunicação: 1. Não esquecer de colocar o assunto do atendimento. Ex: Erro Contabilidade 001/2020; 2. Identificar a entidade…
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Entrega da prestação de contas de 2019 está sendo adiada em alguns estados
Além de suspender sessões temporariamente, os Tribunais de Contas dos estados do Ceará e do Maranhão adiaram a entrega da prestação de contas de 2019, diante do cenário de pandemia ocasionada pelo Covid-19. No Pará, o Tribunal de Contas dos…
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[Comunicado] Feriado da Data Magna do Ceará
Em virtude do feriado da Data Magna, os colaboradores da Unidade de Negócios Aspec Ceará não trabalharão amanhã, dia 25 de março. As outras Unidades de Negócios funcionarão normalmente em modo home office. Na quinta-feira, dia 26, as atividades em modo home office…
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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de março
MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 30/03 – Data final para envio da MSC Agregada 02/2020 e da MSC de Encerramento 13/2019 (Executivo) Sistema/Instrumento de envio: Siconfi RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/03 – Data final para publicação do RREO do 1º…
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Atestado de Publicação de Relatórios está disponível no Siconfi
A funcionalidade para atestar a publicação de relatórios está disponível no Siconfi. Titulares de cada poder e órgão deverão atestar no Siconfi que publicaram os relatórios fiscais em veículo oficial do respectivo ente da federação. A Secretaria do Tesouro Nacional…
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[Comunicado] Feriado de São José
A Unidade de Negócios Aspec Informática Ceará não funcionará na quinta-feira, dia 19, em virtude do Feriado de São José. Retomaremos as atividades normalmente na sexta-feira, dia 20. Aspec Informática.
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Governo cria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação
O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, que institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação. Segundo o ato normativo, a Câmara será composta por…
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Novas regras Siconfi: atestado de publicação de demonstrativos é exigido no Cauc
Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais, principalmente sobre o “Atestado de Publicação de…
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