Notícias
TCs discutem agenda para o país
O envolvimento do Sistema Tribunais de Contas nas ações pela superação da crise socioeconômica e em prol da retomada do desenvolvimento do Brasil, foi confirmado na manhã desta quarta-feira (6), ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
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Pacto visa harmonia de procedimentos contábeis
Está acontecendo em Brasília, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), nestes dias 6 e 7 de fevereiro, o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Na abertura do evento, o presidente Fábio Nogueira lembrou a trajetória desse pacto, que envolve a Atricon, o IRB e o STN, formalizado por intermédio de um Acordo de Cooperação Técnica.
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Governo divulga Boletim Informativo de Atualizações do Siconv
O Ministério da Economia divulgou, no dia 31 de janeiro, um Boletim Informativo de Atualizações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
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Encontro na Casa Civil trata da retirada da Matriz de Saldos Contábeis do CAUC
Em reunião nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com o representante da Casa Civil Leonardo Quintão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o 1º secretário, Hudson Brito, apresentaram pedido de retirada do item 3.4 do CAUC, referente ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
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Debate sobre Sistema de Informações Municipais abre série de audiências públicas no TCE/CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (30/1), Audiência Pública que visa aprovar a Minuta de Instrução Normativa que versa sobre o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), para o exercício financeiro de 2019 e dar outras providências.
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Apenas 115 municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30
A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem).
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Comunicado – Expediente extra
No intuito de prestar um suporte de qualidade e solucionar dúvidas e questionamentos acerca do Fechamento de Balanço, SIM e SAE a Unidade de Negócios Aspec Ceará funcionará amanhã, dia 26 de janeiro, das 8h às 17h. Atenciosamente, Aspec Informática.
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TCE/CE realiza audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais (SIM)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar nesta próxima quarta-feira (30/1), às 10 horas, Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019.
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É hora de entregar as obrigações municipais do mês de janeiro
O final do mês de janeiro traz algumas obrigações que precisam ser entregues pelos municípios. Saiba quais!
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Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).
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Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb
Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias.
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MEC divulga reajuste do piso do magistério
O Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.
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Prefeituras e Câmaras que não enviaram informações sobre folhas de pagamento de pessoal serão notificadas
No último dia 7 encerrou o prazo legal para que prefeituras e câmaras municipais remetessem ao TCM-PA informações sobre folhas de pagamento de pessoal referentes ao mês de setembro de 2018.
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TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 173/2019 nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Ela confirma o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Módulo do SIOPS para o 6º bimestre será disponibilizado até o dia 10 de janeiro
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS para o 6º bimestre, tanto para registro quanto para homologação, até o dia 10 de janeiro de 2019 cumprindo os prazos previstos de entrega do sistema.
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Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) destinados à educação.
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CNM orienta gestores municipais sobre FPM bloqueado
A Confederação Nacional de Municípios tem recebido nesta última semana do ano uma série de dúvidas de gestores municipais acerca do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Gestores só têm hoje para cadastrar propostas de reforma de UBS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019
A publicação deve ser adotada pelos Municípios brasileiros a partir do exercício financeiro de 2019.
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