Programa Nacional de Transparência Pública: Prazo para envio da tramitação de avaliações termina na sexta
2 de agosto de 2023
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Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema. A medida foi adotada após identificação de um número expressivo de avaliações de portais públicos que foram preenchidas pelos controladores, mas que não foram submetidas aos Tribunais de Contas.
Com essa alteração no cronograma, os Poderes e órgãos participantes do PNTP deverão tramitar os seus formulários já preenchidos ou excluí-los do sistema até a data final do novo prazo. Após o dia 4 de agosto, a ferramenta fará o encaminhamento automático.
No último dia 19 de julho, teve início a etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. A data para o final destas validações também passou por mudança e agora o prazo para encaminhamento das respostas validadas à Atricon será o dia 02 de outubro.
Confira os demais prazos:
(Ugs) Avaliação preliminar: 01/06 a 18/07
(Ugs) Prazo adicional para tramitar as avaliações iniciadas/concluídas: 27/07 a 04/08
(TCs) Validação das avaliações certificáveis (incluindo eventual contraditório): 19/07 a 02/10
(Atricon) Análise e consolidação de resultados, incluindo eventuais garantias de qualidade (amostral): 20/09 a 31/10
(Atricon) Realização de evento de divulgação dos resultados em Brasília – Coletiva de imprensa + ONGs: 16/11
(TCs) Entrega dos certificados dos jurisdicionados.17 a 24/11
(Atricon) Divulgação dos resultados gerais pela Atricon no CNTC.27/11 a 1º/12
Fonte: Atricon
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