Já está disponível a nova versão do Sistema Aspec, que permite a utilização dos procedimentos referentes à Nova Lei de Licitações. Reforçamos que a Nova Lei de Licitações entrou em vigor em abril de 2021, entretanto seu uso obrigatório será…

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 30/04 – Data final para envio das informações referentes ao mês de março/2023 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi Declaração de Contas Anuais (DCA) 30/04 – Data final para envio das informações referentes ao ano de 2022…

Em virtude do Feriado de Tiradentes, todas as Unidades de Negócios da Aspec não funcionarão na sexta-feira, dia 21 de abril. Nossas atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 24 de abril. Desejamos a todos um ótimo feriado! Aspec Informática.

Por meio de um Comunicado Oficial, o Ministério da Saúde informou que problemas técnicos no desenvolvimento do SIOPS comprometeram a tempestividade da disponibilização do 1º bimestre de 2023. O Departamento de Economia da Saúde (DESID) deve disponibilizar o Sistema aos…

Em virtude do feriado da Semana Santa, todas as Unidades de Negócios da Aspec funcionarão até as 12h da quinta-feira, dia 6 de abril. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 10 de abril. Desejamos a todos um ótimo feriado….

A entrega do SIM/CE de Janeiro e de Fevereiro teve o seu prazo encerrado no dia 31 de março de 2023. Os clientes Aspec obtiveram sucesso e conseguiram enviar as informações dentro do prazo. As informações foram enviadas via sistema Aspec…

Atendendo à demanda de diversas entidades representantes dos gestores municipais que pediam mais tempo para se adaptarem à Nova Lei de Licitações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de…

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 11 de abril, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal visando a fiscalização por esta…

Em virtude dos últimos acontecimentos no estado do Rio Grande do Norte, prezaremos pela segurança dos nossos funcionários da Aspec RN e adotaremos o modo home office até o dia 24/03, sexta-feira. Nosso canais de atendimento funcionarão da seguinte forma:…

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/03 – Data final para publicação do RREO do 1º bimestre do exercício (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) 30/03 – Data final para publicação…

Informamos que já foi liberada a versão que possibilita que as Entidades Públicas iniciem a remessa dos arquivos de Janeiro e Fevereiro de 2023 ao TCE-CE, cumprindo-se, assim, o novo prazo estabelecido (31/03/2023). Maiores informações e dúvidas, favor entrar em…

Atendendo à solicitação da Aprece no Processo nº 05615/2023-9, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará autorizou, de maneira excepcional, que a entrega do SIM de Janeiro ocorra até o dia 31/03/2023, ocasião em que também deverá…

Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalmente na quarta-feira, dia 22/02, a partir das 13h. Observação: A Unidade de Negócios…

Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023. O instrumento normativo atualiza os critérios constantes do Anexo I…

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), Portaria nº 81/2023, que dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2023, e das tabelas de utilização obrigatória…

Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificado digital. Concluído o processo de validação, os chefes de Legislativo e Judiciário podem…

 Em razão das inúmeras dificuldades de operacionalização do SisCACS para cadastrar o novo mandato dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou a Portaria TCE/MA n° 77, de 13 de janeiro de 2023, que altera o prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contrata. Os dados cujo prazo de envio foi modificado…

Para solucionar dúvidas e questionamentos sobre o Fechamento de Balanço, a Unidade de Negócios Aspec Ceará terá um Plantão Extra neste sábado e domingo, com atendimentos feitos exclusivamente via e-mail (atendimento@aspec.com.br). Confira os horários: Sábado (28/01): 8h às 12h |…

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício de 2022 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do…