Notícias

TCE/CE prorroga entregas de Prestação de Contas Mensal e tabelas de controle de Frota de Veículos

28 de fevereiro de 2024 Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deferiu os pedidos de prorrogação de entregas referentes à Prestação de Contas de janeiro/2024 e às tabelas de controle de Frota de Veículos. As solicitações foram realizadas pela Aprece e protocoladas pelo…

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📢 Comunicado: Funcionamento no Carnaval

9 de fevereiro de 2024 Notícias

Em virtude do Carnaval, as Unidades de Negócios Aspec não funcionarão na segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Retomaremos nossas atividades na quarta-feira (14), a partir das 13h. Aproveitamos para desejar um ótimo feriado a todos! Aspec…

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É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro/2024

25 de janeiro de 2024 Notícias

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício de 2023 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do…

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Atenção: Envio do eSocial após o dia 15 gera multas para os Órgãos Públicos

22 de janeiro de 2024 Notícias

Tudo o que fere a Legislação Trabalhista e Previdenciária é passível de multa, inclusive para o setor público. Os órgãos públicos que não preencherem as informações solicitadas no eSocial, até o dia 15 de cada mês, serão penalizados. Os valores…

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🔔 Nova versão do Aspec Folha | INSS, Salário Família 2024 e DIRF 2024 (ano base 2023)

15 de janeiro de 2024 Notícias

A nova versão do Aspec Folha atualiza as informações, recalcula os valores conforme as tabelas do INSS e Salário Família 2024 e, desta forma, gera a folha de pagamento. Além disso, a versão também permite a geração da DIRF 2024…

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Desoneração da Folha: Medida provisória reduz alíquota patronal de 20% para 8%

15 de janeiro de 2024 Notícias

Municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento, já neste mês de janeiro….

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STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros

11 de janeiro de 2024 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos Agentes Comunitário de…

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📢 Comunicado: Feriado referente ao Aniversário de Belém/PA

10 de janeiro de 2024 Notícias

Em virtude do Aniversário de Belém, a Unidade de Negócios Aspec Pará não funcionará na sexta-feira, dia 12 de janeiro. As atividades na Unidade serão retomadas na segunda-feira, dia 15. Aspec Informática.

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🔔 Nova versão do Sistema Aspec | Publicação de processos no Portal Nacional de Contratações Públicas

28 de dezembro de 2023 Notícias

  Já está disponível a nova versão do Sistema Aspec que permite a publicação de contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A atualização atende ao artigo 94 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.  Além dos contratos, também…

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📢 Comunicado: Instabilidade na telefonia da Aspec Ceará

28 de dezembro de 2023 Notícias

Informamos que os contatos telefônicos (85) 3878-2999 e (85) 3464-2900 encontram-se instáveis. Entretanto, reforçamos que o nosso 0800 encontra-se disponível: 0800.050.0180 (chamada gratuita). Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a situação o mais breve possível. Além disso, salientamos que…

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📢 Comunicado: Funcionamento no final de ano

28 de dezembro de 2023 Notícias

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma neste período de final de ano: 22 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às 17h; 25 de dezembro: não haverá expediente; 26 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às…

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É hora de entregar as obrigações de dezembro/2023

18 de dezembro de 2023 Notícias

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 31/12 – Data final para envio das informações referentes ao mês de novembro/2023 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi

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📢 Comunicado: Horário de funcionamento reduzido na Aspec Maranhão

14 de dezembro de 2023 Notícias

Informamos que amanhã, dia 15 de dezembro, a Unidade Aspec Maranhão terá seu funcionamento reduzido, de 8h às 12h, devido à confraternização de colaboradores. A Unidade de Negócios retomará suas atividades normalmente na segunda-feira, dia 18/12. Agradecemos a compreensão de…

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📢 Comunicado: Informações importantes sobre o atendimento telefônico da Aspec Ceará

14 de dezembro de 2023 Notícias

Informamos que os números de celular, anteriormente utilizados para atendimento na Aspec Ceará, foram desativados. Para garantirmos um serviço de atendimento mais eficiente e centralizado, pedimos que direcionem suas chamadas para o número 0800.050.0180. Ressaltamos ainda que os números fixos…

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STN publica Nota Técnica sobre o registro das receitas orçamentárias recebidas pelos municípios

7 de dezembro de 2023 Notícias

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi publicada na página eletrônica “Contabilidade da Federação”, a Nota Técnica SEI nº 3241/2023/MF, de 6 de dezembro de 2023, que trata das Informações para registro das receitas orçamentárias recebidas por estados, Distrito…

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📢 Comunicado: Feriado de Nossa Senhora da Conceição

6 de dezembro de 2023 Notícias

Em virtude do Feriado de Nossa Senhora da Conceição, as Unidades de Negócios do Pará e do Maranhão não funcionarão no dia 8 de dezembro, sexta-feira. Nossas atividades nas Unidades serão retomadas normalmente no dia 11, segunda-feira. Desejamos a todos…

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📞 Você já conhece o 0800 da Aspec?

5 de dezembro de 2023 Notícias

Entre em contato conosco sem se preocupar com os custos da ligação. A chamada é totalmente gratuita.  Ligue 0800.050.0180 Estamos prontos para atender a sua solicitação!

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📢 Comunicado: Problemas com a telefonia na Aspec Ceará

5 de dezembro de 2023 Notícias

[Atualização] Telefonia fixa restabelecida Informamos que os contatos telefônicos (85) 3878-2999 e (85) 3464-2900 encontram-se instáveis. Entretanto, reforçamos que o nosso 0800 encontra-se disponível para o estado do Ceará: 0800.050.0180 (chamada gratuita). Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a…

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CNM alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM

4 de dezembro de 2023 Notícias

Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 30 de novembro. A soma total é de R$ 4.171.170.607,96 repassados. Mas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que…

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📢 Comunicado: Problemas elétricos na Unidade de Negócios Aspec Rio Grande do Norte

27 de novembro de 2023 Notícias

[Atualização] Energia restabelecida A Unidade de Negócios Aspec Rio Grande do Norte encontra-se sem energia elétrica. A companhia de energia já foi acionada, entretanto até o momento não há previsão de retorno. Pedimos que os atendimentos sejam direcionados para os…

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