Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para…

Em virtude do Feriado da Semana Santa, as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma: 28/03 (quinta-feira): 8h às 17h 29/03 (sexta-feira): Feriado As atividades presenciais serão retomadas na segunda-feira, dia 1º de abril. 👨‍💻 Plantão-extra exclusivo para a…

Em virtude do Feriado da Data Magna do Ceará, a Aspec Ceará não funcionará no dia 25 de março (segunda-feira). Entretanto, devido à proximidade da entrega do SIM 2024, nosso atendimento funcionará remotamente das 8h às 17h, exclusivamente via email:…

A nova versão do Aspec Folha permite a geração do SIM de Janeiro e Fevereiro de 2024. Lembramos que o prazo final para o envio do SIM ao TCE/CE será no dia 30 de março. Não deixe para a última…

A nova versão do Aspec Contábil permite a geração das remessas dos arquivos de Janeiro e Fevereiro de 2024. Lembramos que o prazo final para o envio do SIM ao TCE/CE será no dia 30 de março. Não deixe para a última hora! 💡 DICA:…

O TCE/MA divulgou o resultado do Ranking da Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. Prefeituras e Câmaras clientes Aspec tiveram ótimos resultados. Destacamos aqui os órgãos públicos que alcançaram a nota A, com pontuação maior que 9,0: Prefeituras Municipais São…

Em virtude do Feriado de São José, a Unidade de Negócios do Ceará funcionará da seguinte forma: 18 de março – 8h às 17h 19 de março – Feriado 20 de março – 8h às 17h As outras Unidades funcionarão…

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deferiu os pedidos de prorrogação de entregas referentes à Prestação de Contas de janeiro/2024 e às tabelas de controle de Frota de Veículos. As solicitações foram realizadas pela Aprece e protocoladas pelo…

Em virtude do Carnaval, as Unidades de Negócios Aspec não funcionarão na segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Retomaremos nossas atividades na quarta-feira (14), a partir das 13h. Aproveitamos para desejar um ótimo feriado a todos! Aspec…

RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício de 2023 (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/01 – Data final para publicação do RGF do…

Tudo o que fere a Legislação Trabalhista e Previdenciária é passível de multa, inclusive para o setor público. Os órgãos públicos que não preencherem as informações solicitadas no eSocial, até o dia 15 de cada mês, serão penalizados. Os valores…

A nova versão do Aspec Folha atualiza as informações, recalcula os valores conforme as tabelas do INSS e Salário Família 2024 e, desta forma, gera a folha de pagamento. Além disso, a versão também permite a geração da DIRF 2024…

Municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento, já neste mês de janeiro….

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos Agentes Comunitário de…

Em virtude do Aniversário de Belém, a Unidade de Negócios Aspec Pará não funcionará na sexta-feira, dia 12 de janeiro. As atividades na Unidade serão retomadas na segunda-feira, dia 15. Aspec Informática.

  Já está disponível a nova versão do Sistema Aspec que permite a publicação de contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A atualização atende ao artigo 94 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.  Além dos contratos, também…

Informamos que os contatos telefônicos (85) 3878-2999 e (85) 3464-2900 encontram-se instáveis. Entretanto, reforçamos que o nosso 0800 encontra-se disponível: 0800.050.0180 (chamada gratuita). Nossa equipe já está trabalhando para normalizar a situação o mais breve possível. Além disso, salientamos que…

Informamos que as Unidades de Negócios Aspec funcionarão da seguinte forma neste período de final de ano: 22 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às 17h; 25 de dezembro: não haverá expediente; 26 de dezembro: Funcionamento normal de 8h às…

Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 31/12 – Data final para envio das informações referentes ao mês de novembro/2023 Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi